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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 21.240,25

Autor

AGROPECUARIA FOZ DO IGUACU LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO CRE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANA

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CASTANHO MENDES· OAB SC 60508· CPF 005.***.***-50

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 135.860,62

Autor

AGROPECUARIA FOZ DO IGUACU LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

ANDREY RIBAS MENDES· OAB PR 058528· CPF 053.***.***-38

Reu:

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 135.860,62

Autor

AGROPECUARIA FOZ DO IGUACU LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREY RIBAS MENDES· OAB PR 058528· CPF 053.***.***-38

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (21/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL FOZ DO IGUACUCNPJ

Reu

BERNADETE DO SOCORRO NUNES VILHENACPF

HELDER DOS SANTOS VILHENACPF

Advogados

Autor:

AGOSTINHO MONTEIRO JUNIOR· OAB PA 9888· CPF 595.***.***-00

Autor:

FERNANDO PINHEIRO QUARESMA· OAB PA 23727· CPF 013.***.***-43

Autor:

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PA 23083· CPF 735.***.***-15

Reu:

AGOSTINHO MONTEIRO JUNIOR· OAB PA 9888· CPF 595.***.***-00

Reu:

FERNANDO PINHEIRO QUARESMA· OAB PA 23727· CPF 013.***.***-43

Reu:

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PA 23083· CPF 735.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL FOZ DO IGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PA 23083· CPF 735.***.***-15

Autor:

FERNANDO PINHEIRO QUARESMA· OAB PA 23727· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850212-58.2024.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: RESIDENCIAL FOZ DO IGUACU Endereço: CHACO, 1389, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66085-451 RECLAMADO: Nome: ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDA Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, numero 1711, - de 1325/1326 a 2435/2436, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-223 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo o pedido de desistência for... (10/09/2024)

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