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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES DA SILVA FILHO

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FABIO SOARES DA SILVA FILHO

PRISCILA MAIACPF

SUPERMERCADO GUANABARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PRISCILA MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PRISCILA MAIA

ANNA CAROLINA MARTINS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANNA CAROLINA MARTINS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA CAROLINA MARTINS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2005

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAREZILDA ZATTERA

MARLI PAULINA DE LIMACPF

MARIA ZATTERA

LEILA DE SOUZA BITTENCOURTCPF

AILSON DE OLIVEIRA BITTENCOURT JRCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Outros

MILENA PIERI DE MORAES· OAB PR 051100· CPF 041.***.***-08

KELEM MARGARETH MELANSKI· OAB PR 021618

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: JUNTADA DE CUSTAS (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

RICARDO AUGUSTO GUALDEZICPF

AILSON DE OLIVEIRA BITTENCOURT JRCPF

LUCIANE MARIA GUALDEZICPF

AGOSTINHO ALCEU DE SOUZACPF

ROSANGELA MARIA DE SOUZA TELES SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· CPF 857.***.***-14

Reu:

KELEM MARGARETH MELANSKI· CPF 752.***.***-49

Reu:

MILENA PIERI DE MORAES· OAB PR 051100· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001741722005816000420250919141107 (19/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

AILSON DE OLIVEIRA BITTENCOURT JRCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 170.325,63

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· CPF 857.***.***-14

Reu:

SILVIA ARAGAO ALVES DE BRITTO· CPF 050.***.***-80

Reu:

EVELIN CRISTINA SCHWAB· CPF 049.***.***-02

Reu:

LIVIA BELLANDA LUZIA· CPF 066.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

AcidentesRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CURITIBA (RECORRENTE)

Reu

2. URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SÍLVIA ARAGÃO ALVES DE BRITTO· OAB PR 042519

Autor:

EVELIN CRISTINA SCHWAB· OAB PR 052262

Autor:

LÍVIA BELLANDA LUZIA· OAB PR 070939

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Autor:

LÍVIA BELLANDA LUZIA· OAB PR 70939· CPF 066.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIA ARAGÃO ALVES DE BRITTO· OAB PR 042519

Reu:

EVELIN CRISTINA SCHWAB· OAB PR 052262

Reu:

LÍVIA BELLANDA LUZIA· OAB PR 070939

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Reu:

LÍVIA BELLANDA LUZIA· OAB PR 70939· CPF 066.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Posturas MunicipaisRecurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR REPRESENTADO(A) POR PAULO ROBERTO JENSEN

Reu

AW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

BIATRIZ SENIV DJUBA· OAB PR 101058· CPF 089.***.***-55

Autor:

MARCELO SZADKOSKI· OAB PR 28114· CPF 003.***.***-14

Autor:

JANAINA BRESSAN TUBIANA· OAB PR 37570· CPF 008.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELO SZADKOSKI· OAB PR 028114· CPF 003.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

BIATRIZ SENIV DJUBA· OAB PR 101058· CPF 089.***.***-55

Reu:

MARCELO SZADKOSKI· OAB PR 28114· CPF 003.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO SZADKOSKI· OAB PR 028114· CPF 003.***.***-14

Reu:

JANAINA BRESSAN TUBIANA· OAB PR 037570· CPF 008.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Autos nº 0002092-83.2021.8.16.0004. I. Ante o teor do pedido ref.mov. 64, intime-se a parte executada, na pessoa de seu Advogado ou pessoalmente 1, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia certa, acrescida de eventuais custas processuais da fase de conhecimento, sob pena de não o fazendo, ser o mon... (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 465,00

Autor

OSVALDO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Autor:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· OAB BA 45099· CPF 857.***.***-14

Autor:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Osvaldo Nascimento Da Silva Advogado: Adail Tavares Neto (OAB:BA29387) Advogado: Priscila Peixinho Maia (OAB:BA45099) Advogado: Caroline Muniz Campos Neves (OAB:BA20115) Interessado: Companhia De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000751-70.2010.8.05.0244 Proced... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILDETE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BRADESCO

Advogados

Autor:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· OAB BA 45099· CPF 857.***.***-14

Autor:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Autor:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILDETE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BRADESCO

Advogados

Autor:

PRISCILA PEIXINHO MAIA

Autor:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Autor:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2024 (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EURIDES MARIA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· OAB BA 45099· CPF 857.***.***-14

Autor:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Autor:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA PEIXINHO MAIA em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EURIDES MARIA ALVESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

10/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES MARIA ALVES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Autor:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· OAB BA 45099· CPF 857.***.***-14

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Reu:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· OAB BA 45099· CPF 857.***.***-14

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES MARIA ALVES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Autor:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· OAB BA 45099· CPF 857.***.***-14

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Reu:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· OAB BA 45099· CPF 857.***.***-14

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Eurides Maria Alves Advogado: Priscila Peixinho Maia (OAB:BA45099) Advogado: Caroline Muniz Campos Neves (OAB:BA20115) Recorrido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Recorrido: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇÚ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZAD... (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL MUNIZ CAMPOS em 12/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Sumário

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL TAVARES NETOCPF

ADALTO MANOEL DA SILVA

GABRIEL MUNIZ CAMPOSCPF

PRISCILA PEIXINHO MAIACPF

RACHEL MUNIZ MAIA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

RACHEL MUNIZ MAIA SILVA· OAB BA 48939· CPF 057.***.***-52

Autor:

GABRIEL MUNIZ CAMPOS· OAB BA 36457· CPF 010.***.***-80

Autor:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

RACHEL MUNIZ MAIA SILVA· OAB BA 48939· CPF 057.***.***-52

Reu:

GABRIEL MUNIZ CAMPOS· OAB BA 36457· CPF 010.***.***-80

Reu:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OfertaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES

ELENI ALVES DA SILVA

PRISCILA PEIXINHO MAIACPF

RACHEL MUNIZ MAIA SILVACPF

Reu

HEITOR PEREIRA DE CASTRO

JORGE FABIANO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Autor:

RACHEL MUNIZ MAIA SILVA· OAB BA 48939· CPF 057.***.***-52

Autor:

JORGE FABIANO DE CASTRO· OAB BA 25645· CPF 859.***.***-72

Autor:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· OAB BA 45099· CPF 857.***.***-14

Reu:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Reu:

RACHEL MUNIZ MAIA SILVA· OAB BA 48939· CPF 057.***.***-52

Reu:

JORGE FABIANO DE CASTRO· OAB BA 25645· CPF 859.***.***-72

Reu:

PRISCILA PEIXINHO MAIA· OAB BA 45099· CPF 857.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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