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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Reu

ANA PATRICIA SOUSA DA CONCEICAO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Reu:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 9.890,89

Autor

CENTRO EDUCACIONAL VINICIUS VIANA LTDA - MECNPJ

Reu

EDNILSON DOS REIS CRUZCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Autor:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JORGE LUIS DE JESUS SANTOS JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Autor:

LENISE PORTELA SANTOS· CPF 046.***.***-75

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 180.094,55

Autor

ALEXANDRO MARCELO DE ASSIS MIRANDACPF

LILIA FERNANDA COSTACPF

GERALDO PINTO DE MIRANDACPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Reu:

RODRIGO ROCHA DE SOUZA· OAB SP 191701· CPF 954.***.***-34

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

IGOR MANZAN· OAB SP 402131· CPF 323.***.***-90

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 09/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 180.094,55

Autor

ALEXANDRO MARCELO DE ASSIS MIRANDACPF

LILIA FERNANDA COSTACPF

GERALDO PINTO DE MIRANDACPF

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

TIM CELULAR S.A.CPF

ALEXANDRO MARCELO DE ASSIS MIRANDACPF

GERALDO PINTO DE MIRANDACPF

LILIA FERNANDA COSTACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Reu:

VITORIA DE ANDRADE BOLSARIN· CPF 377.***.***-33

Reu:

RODRIGO ROCHA DE SOUZA· OAB SP 191701· CPF 954.***.***-34

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2024 (06/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO LUCAS MATOS DOS SANTOSCPF

EDMARIA MATOS DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

GAMA SAUDE LTDACNPJ

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Autor:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 2.250,81

Autor

ELDON FONSECA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Outros

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ELDON FONSECA DE SANTANA em 13/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 1.488,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EMILIANO MIRANDA COSTACPF

Advogados

Reu:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIANO MIRANDA COSTA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELENISA XAVIER DA SILVACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL· OAB BA 49094· CPF 053.***.***-00

Autor:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Desentranhado o documento (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANA APARECIDA CONCEICAO SILVA DOS SANTOSCPF

ELAINE APARECIDA DOS SANTOS MIRANDACPF

PAULO CESAR SANTOSCPF

RAFAEL DOS SANTOS MIRANDACPF

VITAL MENESES MIRANDA JUNIORCPF

Reu

HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Autor:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 18.487,29

Autor

LEILA DAIANE TEIXEIRA XAVIER COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

MUNICIPIO DE CATU

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Autor:

JAMIL PEREIRA DE SANTANA· OAB BA 73303· CPF 053.***.***-30

Reu:

FRANCINE MARJORIE LAGO VALE· OAB BA 48653· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de JAMIL PEREIRA DE SANTANA em 30/07/2024 23:59. (27/04/2026)

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