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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 20.288,00

Autor

ELISABETH MOREIRACPF

Reu

BARBARA BATISTA DOS SANTOS

EDVALDO ANTONIO DOS SANTOSCPF

DEBORAH MOREIRA DOS SANTOS CUNHA

PRISCILA BATISTA DOS SANTOSCPF

BARBARA BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KAROLINE SOARES DE CARVALHO· OAB ES 35911· CPF 149.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Leonardo De Souza Martins Advogado: Roberto Correia De Andrade (OAB:BA75594) Terceiro Interessado: Jandir Scherer Terceiro Interessado: Justina Carvalho De Souza Terceiro Interessado: Avelina Neta Dos Santos Santana Terceiro Interessado: Darcilene Alves De Oliveira Terceiro Interessado: Emiron Pereira Serpa Terceiro Interessado: Izaias Flavio Da Silva Terceiro Interessado: Thiago De Oliveira Cassutu Terceiro Interessado:... (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO DE SOUZA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO PEREIRA DE AMORIM ALVES· OAB BA 31676· CPF 607.***.***-53

Reu:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Reu:

MALENA DE SOUZA GOMES· OAB BA 27547· CPF 008.***.***-01

Reu:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2025 (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HADRIEL LIMA DE AZEVEDO

A SOCIEDADE

Reu

PRIMASIO FABIO NOVAIS DA SILVA

PRIMASIO FABIO NOVAIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULLYANA MACHADO LUSTOSA· OAB BA 58079· CPF 063.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB BA 24462· CPF 879.***.***-87

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

MICHELLE CRISTINE VIANNA DE CARVALHO· OAB RJ 115879· CPF 044.***.***-94

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lucas De Lima Félix Terceiro Interessado: Naimario Oliveira Marques Terceiro Interessado: Gabriel Pereira De Souza Terceiro Interessado: Davi De Lima Felix Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Apelado: Primasio Fabio Novais Da Silva Advogado: Manuela Barbosa Pires (OAB:BA36809) Advogado: Laudo Renato Lopes Ascenso (OAB:PI13892) Testemunha: Aldami Maria De Novais Alv... (09/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HADRIEL LIMA DE AZEVEDO

Reu

PRIMASIO FABIO NOVAIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PRIMASIO FABIO NOVAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Autor:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Autor:

MICHELLE CRISTINE VIANNA DE CARVALHO· OAB RJ 115879· CPF 044.***.***-94

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO BATISTA· OAB BA 39248· CPF 033.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Reu:

MICHELLE CRISTINE VIANNA DE CARVALHO· OAB RJ 115879· CPF 044.***.***-94

Reu:

ANDRE LUIS DE ARAUJO BATISTA· OAB BA 39248· CPF 033.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PRIMASIO FABIO NOVAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Autor:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Autor:

MICHELLE CRISTINE VIANNA DE CARVALHO· OAB RJ 115879· CPF 044.***.***-94

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO BATISTA· OAB BA 39248· CPF 033.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Reu:

MICHELLE CRISTINE VIANNA DE CARVALHO· OAB RJ 115879· CPF 044.***.***-94

Reu:

ANDRE LUIS DE ARAUJO BATISTA· OAB BA 39248· CPF 033.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDEAN DO SACRAMENTO PEREIRACPF

CLAUDEAN DO SACRAMENTO PEREIRA

Advogados

Reu:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Reu:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Maxsuel Paes Landim Rodrigues Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maxsuel Paes Landim Rodrigues Testemunha: Cb/pm Lucivanio Cunha De Souza Testemunha: Sd/pm Darleido Aires Da Silva Testemunha: Sd/pm Milena Bonfim Silva Reu: Claudean Do Sacramento Pereira Advogado: Roberto Correia De Andrade (OAB:BA75594) Terceiro Interessado: Joyce Diana Dias Terceiro Interessado: Fernando Diego Matos De Souza Carva... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLAUDEAN DO SACRAMENTO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GILSON PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT FORMOSA DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO GILSON PEREIRA JUNIOR em 14/07/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GILSON PEREIRA JUNIORCPF

Reu

DT FORMOSA DO RIO PRETO

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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