Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 867,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO NONATO GOMES CAMPOS Advogado(s) do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000806-23.2018.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA D... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 867,34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO GOMES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 9.251,00

Autor

BENEDITO DO SOCORRO DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Outros

DARIEL BANDEIRA RODRIGUES· OAB AP 3582

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 7.603,47

Autor

BENEDITO DO SOCORRO DA SILVA SOUZACPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

BENEDITO DO SOCORRO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400

Autor:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BENEDITO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0009304-27.2021.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Auxílio-Alimentação, Sistema Remuneratório e Be... (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 7.603,47

Autor

BENEDITO DO SOCORRO DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2025. (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DO SOCORRO DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO DE SANTANA

Último movimento: Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2026 em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DARTHANHAN RODRIGO ONASSIS DINIZ DE BARROSCPF

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROSCPF

JOHN BILLY XAVIER DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Outros

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOHN BILLY XAVIER DE BARROSCPF

DARTHANHAN RODRIGO ONASSIS DINIZ DE BARROSCPF

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 6.729,02

Autor

MARIA AUVERBENE DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Outros

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/05/2026. Documento: 202600891 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

AFONSO CUNHA SALDANHACPF

Outros

WILSON MARQUES DE MATOS· OAB CE 14837· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁCNPJ

Reu

AFONSO CUNHA SALDANHACPF

Advogados

Reu:

WILSON MARQUES DE MATOS· OAB CE 14837· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Remessa (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁCNPJ

Reu

AFONSO CUNHA SALDANHACPF

Advogados

Reu:

WILSON MARQUES DE MATOS· OAB CE 14837· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Remessa (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

BENEVALDO BATISTA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS· OAB MT 19171· CPF 033.***.***-86

Reu:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVALDO BATISTA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MANOEL FRANCISCO DE PINHO

MANOEL FRANCISCO DE PINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DE PINHO

MANOEL FRANCISCO DE PINHOCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO DE FREITAS GONCALVESCPF

Reu

JUIZA DE DIREITO RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA,

1 VARA CRIMINAL DE MARABA

Outros

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal