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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 9.547,50

Autor

PRISCILA BERALDIN RABELLOCPF

Reu

LEA CLELIA CITTONCPF

Advogados

Autor:

ERMES MAURÍCIO PACHECO· OAB RS 038484· CPF 045.***.***-53

Autor:

DILETA LUIZA KISNER· OAB RS 044921· CPF 585.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 9.547,50

Autor

LEA CLELIA CITTONCPF

Reu

PRISCILA BERALDIN RABELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 8.715,00

Autor

PRISCILA BERALDIN RABELLOCPF

Reu

FESTA NACIONAL DA UVA TURISMO E EMPREEND. S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DILETA LUIZA KISNER· OAB RS 044921· CPF 585.***.***-20

Autor:

ERMES MAURÍCIO PACHECO· OAB RS 038484· CPF 045.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN· OAB RS 030103· CPF 402.***.***-20

Reu:

OLAVO DE VILLA JUNIOR· OAB RS 032078· CPF 500.***.***-00

Reu:

JOAO SEVERINO DE VILLA· OAB RS 041076· CPF 495.***.***-53

Reu:

MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN· OAB RS 118504· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50996643520258217000/TJRS (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 8.715,00

Autor

PRISCILA BERALDIN RABELLOCPF

FESTA NACIONAL DA UVA TURISMO E EMPREEND. S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256301890 (Custas Finais ou Complementares) (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA BERALDIN RABELLOCPF

Advogados

Autor:

ERMES MAURÍCIO PACHECO· OAB RS 38484· CPF 045.***.***-53

Autor:

ERMES MAURÍCIO PACHECO· OAB RS 038484· CPF 045.***.***-53

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 015877· CPF 635.***.***-82

Autor:

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM· CPF 870.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

Autor:

JOÃO RICARDO SILVA XAVIER· OAB PE 017837· CPF 879.***.***-49

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199592/DF (2025/0063468-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 JOÃO RICARDO SILVA XAVIER - PE017837 TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE - CE015877 FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR - CE016045 GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF033133 JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE022795 DAVID SUCUPIRA... (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

Autor:

JOÃO RICARDO SILVA XAVIER· OAB PE 017837· CPF 879.***.***-49

Autor:

TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 015877· CPF 635.***.***-82

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 016045· CPF 782.***.***-63

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA· OAB PE 055473· CPF 107.***.***-39

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 016045· CPF 782.***.***-63

Autor:

JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS· OAB CE 022795· CPF 877.***.***-53

Autor:

DAVID SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 018231· CPF 513.***.***-87

Autor:

LIANA CLODES BASTOS FURTADO· OAB CE 016897· CPF 903.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 6.972,60

Autor

ELISAR DA GRACA FROES COELHOCPF

GYNNY CLEIDE SILVA DE ALMEIDACPF

IRIRLEIDE SANTOS SILVACPF

IRLENE FRAGACPF

JACSON SANTOS SILVACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS DA SILVA GUEDELHA· OAB MA 5542· CPF 723.***.***-34

Autor:

NAYARA NEVES DA SILVA· OAB MA 20772· CPF 013.***.***-30

Autor:

LUCAS BRANDAO MELO· CPF 109.***.***-92

Reu:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU· OAB MA 18494· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 16.641,00

Autor

SUSAN CRISTINE ABREU NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR· OAB MA 12822· CPF 039.***.***-42

Reu:

ANA CRISTINA COELHO MORAIS· OAB MA 7065· CPF 717.***.***-49

Reu:

ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR· OAB MA 8130· CPF 841.***.***-04

Reu:

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Reu:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU· OAB MA 18494· CPF 045.***.***-54

Outros

RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA· OAB MA 14404· CPF 009.***.***-81

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 16.641,00

Autor

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Reu

SUSAN CRISTINE ABREU NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR· OAB MA 12822· CPF 039.***.***-42

Autor:

ANA CRISTINA COELHO MORAIS· OAB MA 7065· CPF 717.***.***-49

Autor:

ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR· OAB MA 8130· CPF 841.***.***-04

Autor:

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Reu:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 4.297,93

Autor

ELIEDENE ROSA CUBACPF

ELISIANE MARQUES MACEDOCPF

FABIANA SOUZA PASSINHO FERREIRACPF

JOANA BATISTA COSTA MACHADOCPF

LAURA MARIA MARQUES MACEDOCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA NEVES DA SILVA· OAB MA 20772· CPF 013.***.***-30

Autor:

ESDRAS DA SILVA GUEDELHA· OAB MA 5542· CPF 723.***.***-34

Autor:

LUCAS BRANDAO MELO· CPF 109.***.***-92

Reu:

RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO· OAB MA 22437· CPF 033.***.***-01

Reu:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU· OAB MA 18494· CPF 045.***.***-54

Reu:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 4.297,93

Autor

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Reu

LAURA MARIA MARQUES MACEDOCPF

LAURINELIA MARQUES MACEDOCPF

LUCILENE PROTASIO DOS SANTOSCPF

MARTINHA FURTADO SOUZACPF

SURAMA LEITE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

NAYARA NEVES DA SILVA· OAB MA 20772· CPF 013.***.***-30

Reu:

ESDRAS DA SILVA GUEDELHA· OAB MA 5542· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 9.839,94

Autor

SANDRA BETANIA PIEDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDISON RAFAEL MARTINS COSTA ARAUJO· OAB MA 18771· CPF 048.***.***-11

Autor:

THYAGO RODRIGUES PORFIRO· OAB MA 17367· CPF 967.***.***-04

Reu:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 67.000,00

Autor

VESPERTINA COSTA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Advogados

Autor:

ALLYNE WALNNA CUTRIM OLIVEIRA· OAB MA 19459· CPF 607.***.***-21

Reu:

RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO· OAB MA 22437· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Reu

VESPERTINA COSTA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO· OAB MA 22437· CPF 033.***.***-01

Reu:

ALLYNE WALNNA CUTRIM OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 10.906,54

Autor

CLAUDINEY NEVES CUTRIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Reu:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU· OAB MA 18494· CPF 045.***.***-54

Reu:

RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO· OAB MA 22437· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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