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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

FABIO DE OLIVEIRA BORGESCPF

PRISCILA KELLY FERNANDES PEDROSO BORGESCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR SIMON FONSECA PEDROSO· OAB GO 61400

Último movimento: Transitado em Julgado (15/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA KELLY FERNANDES PEDROSO BORGESCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A

Advogados

Autor:

HEITOR SIMON FONSECA PEDROSO· OAB GO 61400· CPF 701.***.***-80

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia8º Juizado Especial CívelRua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 5º Andar, Goiânia/GO, CEP: 74805-480e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): [email protected] e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): [email protected] Telefone do Gabinete: (62) 3018-6862Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de C... (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 177.766,52

Autor

BANCO AMAZONIA SA

Reu

FABIO DE OLIVEIRA BORGESCPF

GUSTAVO MARTINS BORGESCPF

CONSTRUTORA MARABA SERVICOS E LOCACAO LTDA

PRISCILA KELLY FERNANDES PEDROSO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

WALTER SILVEIRA FRANCO· OAB PA 10210· CPF 935.***.***-68

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 177.766,52

Autor

BANCO AMAZONIA SA

Reu

FABIO DE OLIVEIRA BORGESCPF

PRISCILA KELLY FERNANDES PEDROSO BORGESCPF

GUSTAVO MARTINS BORGESCPF

CONSTRUTORA MARABA SERVICOS E LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 19.600,00

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

CLAUDIO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDOCPF

Reu

CLAUDIO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDOCPF

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 001786

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 001790

Outros

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 002126

ANDRYO MACHADO FERREIRA· OAB AP 002035

ANANDA MACHADO FERREIRA· OAB AP 002533

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 001806

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192221/AP (2025/0007466-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: CLAUDIO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO ADVOGADOS: MICHELLE SOUZA FURTADO - AP001806 SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA - AP001786 RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA MACAPÁ ADVOGADOS: FABRICIO BORGES OLIVEIRA - AP001790 ANANDA MACHADO FERREIRA - AP002533 ANDRYO MACHADO FERREIRA - AP002035 PRISCILA BORGES OLIVEIRA - AP002126 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SOUZA FURTADO· CPF 811.***.***-15

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· CPF 740.***.***-15

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· CPF 671.***.***-34

Reu:

ANANDA MACHADO FERREIRA· CPF 526.***.***-15

Reu:

ANDRYO MACHADO FERREIRA· CPF 522.***.***-04

Reu:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 19.600,00

Último movimento: Remessa (14/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Reu:

ANANDA MACHADO FERREIRA· OAB AP 2533· CPF 526.***.***-15

Reu:

ANDRYO MACHADO FERREIRA· OAB AP 2035· CPF 522.***.***-04

Reu:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 14.049,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0004015-53.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [In... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 14.049,48

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 14.049,48

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP (31/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 40.513,62

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO PUPIO REIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 35.573,55

Autor

LETICIA RAQUEL DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

SOLUCAO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES

Reu:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA

Outros

LUELLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 514943· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035755-58.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPA, SOLUCAO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA, MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS L Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 35.573,55

Autor

TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRACPF

CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

SOLUCAO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

LETICIA RAQUEL DIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Autor:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· CPF 019.***.***-80

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

LUELLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 514943· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LETICIA RAQUEL DIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB MA 21707· CPF 609.***.***-50

Autor:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Autor:

LUELLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 514943· CPF 005.***.***-62

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Reu:

LUELLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 514943· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035755-58.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPA, SOLUCAO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA, MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA REQUERIDO: LETICIA RAQUEL DIAS DE ARAUJO DECISÃO O credor TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS requer seja realizado o leilão para alienação das cotas societárias visando o... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 89.070,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0022132-87.2023.8.03.0001. APELANTE: PRISCILA BORGES OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: FABRICIO BORGES OLIVEIRA - AP1790-A APELADO: SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA Advogados do(a) APELADO: CHRISTIANE FREITAS DE MELLO COUTO - RJ134778, PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO - RJ108813-A RELATÓRIO PRISCILA BORGES DE OLIVEIRA, nos autos da ação de obrigação de fazer e indenização ajuizada em face de SIL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 89.070,00

Autor

PRISCILA BORGES OLIVEIRACPF

Reu

SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 89.070,00

Autor

PRISCILA BORGES OLIVEIRACPF

Reu

SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Reu:

PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO· CPF 079.***.***-11

Reu:

CHRISTIANE FREITAS DE MELLO COUTO· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 5.250,02

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EQUATORIAL PARKCNPJ

Reu

IVANA BRITO DOS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Reu:

DIEGO GABRIEL BAIA FARACHE· OAB AP 5052· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 36.998,13

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Reu

REBECA SULAMITA BARRIGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126

Outros

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

ANDRYO MACHADO FERREIRA· OAB AP 2035· CPF 522.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPA REQUERIDO: REBECA SULAMITA BARRIGA DA SILVA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se independente de trânsito em julgado em face dos princípios da informalidade e celeridade, orientadores dos Juizados Especiais. Macapá, 13 de maio de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizad... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 36.998,13

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Reu

REBECA SULAMITA BARRIGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRYO MACHADO FERREIRA· OAB AP 2035· CPF 522.***.***-04

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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