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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 12.037,27

Autor

ENSEADA DE PIEDADE CONDOMINO CLUBCNPJ

Reu

PRISCILLA PEDROSA BRIANOCPF

Advogados

Autor:

ADRIELLY BRUNA FORTUNATO DE ARAUJO· OAB PE 33302· CPF 076.***.***-82

Autor:

DELCIANO MELO DE LIMA· OAB PE 1403· CPF 694.***.***-87

Autor:

TERCIO GUILHERME DE QUEIROZ RAMOS· OAB PE 46747· CPF 075.***.***-00

Reu:

ESTACIO LINS PEDROSA NETO· OAB PE 62540· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Expedição de Alvará. (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

CONSTRUTORA MARKA LTDACNPJ

Reu

JUCILEIA NERES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA RIBEIRO HENRIQUES· CPF 052.***.***-31

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

SHIRLEY MACLAINE DE SOUZA E SILVA FELIX· OAB MG 115179· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MARKA LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUCILEIA NERES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS

Autor:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

Autor:

LAURA RIBEIRO HENRIQUES

Reu:

SHIRLEY MACLAINE DE SOUZA E SILVA FELIX

Último movimento: Juntada de documento (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CONSTRUTORA MARKA LTDACNPJ

Reu

JUCILEIA NERES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

Autor:

LAURA RIBEIRO HENRIQUES

Autor:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA

Reu:

SHIRLEY MACLAINE DE SOUZA E SILVA FELIX

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUCILEIA NERES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

Autor:

LAURA RIBEIRO HENRIQUES

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

Reu:

SHIRLEY MACLAINE DE SOUZA E SILVA FELIX

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUCILEIA NERES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

Autor:

LAURA RIBEIRO HENRIQUES

Reu:

SHIRLEY MACLAINE DE SOUZA E SILVA FELIX

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 50.283,40

Autor

FERNANDO DUARTE LEMOSCPF

Reu

GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 143999· CPF 107.***.***-35

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO· OAB MG 115977· CPF 014.***.***-19

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DUARTE LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DUARTE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

FREDERICO MACHADO DRUMOND

Reu:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DUARTE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

FREDERICO MACHADO DRUMOND

Reu:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DUARTE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Autor:

MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO

Reu:

FREDERICO MACHADO DRUMOND

Reu:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DUARTE LEMOSCPF

Reu

GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 143999· CPF 107.***.***-35

Autor:

FREDERICO MACHADO DRUMOND· OAB MG 118523· CPF 039.***.***-71

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO· OAB MG 115977· CPF 014.***.***-19

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS· OAB MG 183329· CPF 122.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 143999· CPF 107.***.***-35

Reu:

FREDERICO MACHADO DRUMOND· OAB MG 118523· CPF 039.***.***-71

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO· OAB MG 115977· CPF 014.***.***-19

Reu:

PRISCILA PAES SANTOS· OAB MG 183329· CPF 122.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (21/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 1.344,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 3.360,60

Autor

JUVERLINO DIAS DAS CHAGASCPF

Reu

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY AIRES GOMES· OAB DF 35371· CPF 704.***.***-91

Reu:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA· OAB MG 210396· CPF 068.***.***-70

Reu:

PRISCILA PAES SANTOS· CPF 122.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR DOS SANTOS

PRISCILLA CONCEICAO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

RICARDO CONCEIÇÃO SANTOS

RODRIGO DA CONCEICAO SANTOS

Reu

DIRECIONAL CONSTRUTORA VALPARAISO LTDA

DIRECIONAL ENGENHARIA SA

LOPES ATUAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Autor:

DAYENNE NEGRELLI VIEIRA· OAB ES 7840· CPF 034.***.***-27

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Reu:

DAYENNE NEGRELLI VIEIRA· OAB ES 7840· CPF 034.***.***-27

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR DOS SANTOS

PRISCILLA CONCEICAO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

RICARDO CONCEIÇÃO SANTOS

RODRIGO DA CONCEICAO SANTOS

Reu

DIRECIONAL CONSTRUTORA VALPARAISO LTDA

DIRECIONAL ENGENHARIA SA

LOPES ATUAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Autor:

DAYENNE NEGRELLI VIEIRA· OAB ES 7840· CPF 034.***.***-27

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Reu:

DAYENNE NEGRELLI VIEIRA· OAB ES 7840· CPF 034.***.***-27

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADEMAR DOS SANTOS, PRISCILLA CONCEICAO DOS SANTOS NASCIMENTO, RICARDO CONCEIÇÃO SANTOS, RODRIGO DA CONCEICAO SANTOS REQUERIDO: DIRECIONAL CONSTRUTORA VALPARAISO LTDA, LOPES ATUAL, DIRECIONAL ENGENHARIA SA Advogado do(a) REQUERENTE: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - ES7840 Advogados do(a) REQUERIDO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG115235, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875, LEONARDO LAGE... (26/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA KARINA FERNANDES PALHARESCPF

TULIO PALHARES LEONELCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A

DIRECIONAL OPALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

RAQUEL HORTA TAVARES· OAB MG 111494

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Autor:

PAULEANE RODRIGUES EVANGELISTA MENDES· OAB MG 123156

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

RAQUEL HORTA TAVARES· OAB MG 111494

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Reu:

PAULEANE RODRIGUES EVANGELISTA MENDES· OAB MG 123156

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: TULIO PALHARES LEONEL e outros; RÉU: DIRECIONAL ENGENHARIA S.A e outros INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se d... (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA KARINA FERNANDES PALHARESCPF

TULIO PALHARES LEONELCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A

DIRECIONAL OPALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

RAQUEL HORTA TAVARES· OAB MG 111494

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Autor:

PAULEANE RODRIGUES EVANGELISTA MENDES· OAB MG 123156

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

RAQUEL HORTA TAVARES· OAB MG 111494

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Reu:

PAULEANE RODRIGUES EVANGELISTA MENDES· OAB MG 123156

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 50.283,40

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DUARTE LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DUARTE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

FREDERICO MACHADO DRUMOND· OAB MG 118523

Reu:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 30741

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO· OAB MG 115977

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DUARTE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

FREDERICO MACHADO DRUMOND· OAB MG 118523

Reu:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 30741

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO· OAB MG 115977

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DUARTE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Autor:

MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR· OAB MG 172048

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO· OAB MG 115977

Reu:

FREDERICO MACHADO DRUMOND· OAB MG 118523

Reu:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 30741

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DUARTE LEMOSCPF

Reu

GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 143999· CPF 107.***.***-35

Autor:

FREDERICO MACHADO DRUMOND· OAB MG 118523· CPF 039.***.***-71

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO· OAB MG 115977· CPF 014.***.***-19

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS· OAB MG 183329· CPF 122.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 143999· CPF 107.***.***-35

Reu:

FREDERICO MACHADO DRUMOND· OAB MG 118523· CPF 039.***.***-71

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GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO· OAB MG 115977· CPF 014.***.***-19

Reu:

PRISCILA PAES SANTOS· OAB MG 183329· CPF 122.***.***-70

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Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DUARTE LEMOSCPF

Reu

GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 143999· CPF 107.***.***-35

Autor:

FREDERICO MACHADO DRUMOND· OAB MG 118523· CPF 039.***.***-71

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO· OAB MG 115977· CPF 014.***.***-19

Autor:

PRISCILA PAES SANTOS· OAB MG 183329· CPF 122.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 143999· CPF 107.***.***-35

Reu:

FREDERICO MACHADO DRUMOND· OAB MG 118523· CPF 039.***.***-71

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO· OAB MG 115977· CPF 014.***.***-19

Reu:

PRISCILA PAES SANTOS· OAB MG 183329· CPF 122.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (21/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 78.966,46

Autor

CLAUDIO DO VALE TOMAZCPF

Reu

EQUIFAX DO BRASIL LTDA.CNPJ

CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS SA

SPC BRASIL

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR TEIXEIRA DE SANTANA· OAB PA 24396· CPF 593.***.***-34

Autor:

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO· OAB PA 20085· CPF 512.***.***-91

Reu:

PATRICIA LUIZA WERNECK HANNEMANN· OAB PA 22590· CPF 075.***.***-39

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

LUIZ GONZAGA DE MELO VALENCA· OAB PA 7268· CPF 003.***.***-20

Reu:

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA· OAB SP 261061· CPF 302.***.***-16

Reu:

PRISCILA PAES SANTOS· OAB MG 183329· CPF 122.***.***-70

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Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2025)

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