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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 3.663.456,00

Autor

JACI FERNANDO DE MEDEIROSCPF

JOSE OSMAR OLIVEIRA DE AGUIARCPF

JONATAS MARQUES RACCACPF

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRACPF

JOSELITA VERISSIMO DE BRITOCPF

+ 57 outros

Reu

VALE S.A.CPF

Outros

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.190.500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ZELI CONFORTI DA FONSECACPF

WANDERSON ROSA DA SILVACPF

SUEILA MADALENA COUTINHOCPF

SEVERINO DA SILVACPF

RONALDO DOURADO LOPES DE OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CLEIDE ALVES DA SILVA· OAB RJ 170559· CPF 033.***.***-00

Reu:

CECILIA CASTRO RODRIGUES· CPF 103.***.***-90

Reu:

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA· CPF 095.***.***-48

Reu:

LUIS CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 161438· CPF 532.***.***-87

Reu:

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 221101· CPF 084.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

EDILEUZA SILVA SANTOSCPF

MARIA DAS DORES SANTOS LIMACPF

CARME ANITA ROCHACPF

ADIOGEOVANI ROCHA DOS SANTOSCPF

TAIANE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 97 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA SOUZA FREITAS ROCHA em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

SIMONE DE JESUS BRITO TEIXEIRACPF

NATALICE BARBOSA NERYCPF

ECICLEIDE BEZERRA DA SILVACPF

ELSON OLIVEIRA DOS REISCPF

LUZINEIA LOPES SOUZACPF

+ 97 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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