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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 105.282,00

Autor

ROBERTO AULER NETOCPF

Reu

NATHALIA PRESTES POVARESKIMCPF

MARJORIE PRESTES MELO RIBEIROCPF

FERNANDA PRESTES DE MELOCPF

GUILHERME PRESTES DE MELOCPF

ROBERTO AULER NETOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO· OAB SP 234908· CPF 289.***.***-41

Autor:

KATIA CORREA LANZILOTTI· OAB SP 302068· CPF 355.***.***-40

Autor:

JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO· OAB SP 027946· CPF 140.***.***-04

Reu:

RENATO SANTOS PICCOLOMINI DE AZEVEDO· OAB SP 307173· CPF 353.***.***-14

Reu:

ISABELLA AURELI DE CAMARGO LIMA· OAB SP 369495· CPF 409.***.***-09

Reu:

FRANCISCO JOSÉ CAHALI· OAB SP 085991· CPF 051.***.***-40

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

MARIA CECILIA PICON SOARES· OAB SP 123833· CPF 034.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA FROIS FARIA· OAB SP 138093

GUILHERME PRESTES DE MELO· OAB SP 251163· CPF 218.***.***-10

HELENA DA CUNHA MATTOS GENTIL· OAB SP 481973

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO AULER NETOCPF

Reu

NATHALIA PRESTES POVARESKIMCPF

GUILHERME PRESTES DE MELOCPF

FERNANDA PRESTES DE MELOCPF

MARJORIE PRESTES MELO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO· OAB SP 234908· CPF 289.***.***-41

Autor:

KATIA CORREA LANZILOTTI· OAB SP 302068· CPF 355.***.***-40

Autor:

JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO· OAB SP 027946· CPF 140.***.***-04

Reu:

RENATO SANTOS PICCOLOMINI DE AZEVEDO· OAB SP 307173· CPF 353.***.***-14

Reu:

ISABELLA AURELI DE CAMARGO LIMA· OAB SP 369495· CPF 409.***.***-09

Reu:

FRANCISCO JOSÉ CAHALI· OAB SP 085991· CPF 051.***.***-40

Reu:

MARINA DE CASTRO ONETTO· OAB SP 450309· CPF 469.***.***-90

Reu:

NATHALIA MIGLIOLI LAISE· OAB SP 412540· CPF 377.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2281543072023826000020250306115707 (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SANTO GELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EPP)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

SANTO GELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EPP)CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL· CPF 975.***.***-00

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

FERNANDA FROIS FARIA· CPF 183.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SANTO GELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL· CPF 975.***.***-00

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

FERNANDA FROIS FARIA· CPF 183.***.***-03

Último movimento: Informação (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

OSVALDO COPPIO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA FROIS FARIA· OAB SP 138093· CPF 183.***.***-03

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO COPPIO SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FROIS FARIA· OAB SP 138093· CPF 183.***.***-03

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/1999

Distribuição

09/08/1999

Valor

R$ 55.531,88

Autor

RODNEI PERASSOL ISQUIERDOCPF

Reu

EDSON DOS SANTOSCPF

LUZIA MARIA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO PAIOTTI· OAB SP 147220· CPF 144.***.***-58

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

FERNANDA FROIS FARIA· OAB SP 138093· CPF 183.***.***-03

Reu:

MARIA CECILIA PICON SOARES· OAB SP 123833· CPF 034.***.***-79

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGACAO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

Reu

CONGREGACAO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

FERNANDA FROIS FARIA· OAB SP 138093· CPF 183.***.***-03

Último movimento: Publicação (12/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGACAO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

Reu

CONGREGACAO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

FERNANDA FROIS FARIA· OAB SP 138093· CPF 183.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONGREGACAO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA ADVOGADO do(a) APELANTE: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 APELADO: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, procedo ao seguinte ato ordinatório: 1. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados do... (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.022,01

Autor

PRISCILA SILVA FROESCPF

HASHI TEMAKERIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

JOVANA ALVES CANTAREIRA· OAB RO 5781· CPF 658.***.***-87

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 17.022,01

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

PRISCILA SILVA FROESCPF

HASHI TEMAKERIA LTDA - MECNPJ

Reu

PRISCILA SILVA FROESCPF

HASHI TEMAKERIA LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HASHI TEMAKERIA LTDA - ME

PRISCILA SILVA FROESCPF

Reu

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVESCPF

BENEDITO ANTONIO ALVES

Advogados

Autor:

JOVANA ALVES CANTAREIRA· OAB RO 5781· CPF 658.***.***-87

Autor:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOVANA ALVES CANTAREIRA· OAB RO 5781· CPF 658.***.***-87

Reu:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HASHI TEMAKERIA LTDA - ME

PRISCILA SILVA FROESCPF

Reu

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVESCPF

BENEDITO ANTONIO ALVES

Advogados

Autor:

JOVANA ALVES CANTAREIRA· OAB RO 5781· CPF 658.***.***-87

Autor:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOVANA ALVES CANTAREIRA· OAB RO 5781· CPF 658.***.***-87

Reu:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: PRISCILA SILVA FROES, HASHI TEMAKERIA LTDA - ME ADVOGADO DOS EXEQUENTES: JOVANA ALVES CANTAREIRA, OAB nº RO5781 EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO EXECUTADO: ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES, OAB nº RO9232, BENEDITO ANTONIO ALVES, OAB nº RO947, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Valor da Causa: R$ 17.022,01 Data da distribuição: 30/08/2023 SENTENÇA Deflui-se dos autos que houve o cu... (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PRISCILA SILVA FROESCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA SILVA FROES em 09/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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