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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO PEREIRA LEITE

Reu

RAFAEL AUGUSTO DANTAS

Advogados

Autor:

SILVINA MARIA DA CONCEIÇÃO SEBASTIÃO· OAB SP 270201· CPF 143.***.***-56

Autor:

MAURICIO GALVÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 27221· CPF 068.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO GALVÃO ROCHA· OAB SP 218318· CPF 218.***.***-07

Autor:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO· OAB SP 209031· CPF 277.***.***-80

Reu:

SILVINA MARIA DA CONCEIÇÃO SEBASTIÃO· OAB SP 270201· CPF 143.***.***-56

Reu:

MAURICIO GALVÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 27221· CPF 068.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO GALVÃO ROCHA· OAB SP 218318· CPF 218.***.***-07

Reu:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO· OAB SP 209031· CPF 277.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003771-95.2017.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Amaro Pereira Leite e outro - Rafael Augusto Dantas - Vistos. Ciência do retorno dos autos da E. Instância Superior. Arbitro em favor do advogado que atuou no processo pela assistência judiciária, honorários nos termos do convênio DPE/OAB. Expeça-se a respectiva certidão. Oportunamente, regularizados os autos, arquivem-se, com as anotações de est... (03/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

ESPOLIO DE ISAAC BENAYON SABBA

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO SILVA DE MELO· OAB AM 5916

Autor:

PAULO VITOR LOPES BEZERRA· OAB AM 9660· CPF 756.***.***-34

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

ROBSON BORGES MOREIRA· OAB RO 4398· CPF 162.***.***-82

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ALBERTO SILVA DE MELO· OAB AM 5916

Reu:

PAULO VITOR LOPES BEZERRA· OAB AM 9660· CPF 756.***.***-34

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ROBSON BORGES MOREIRA· OAB RO 4398· CPF 162.***.***-82

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 1.077.841,00

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC BENAYON SABBACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO

Reu:

PABLO JAVAN SILVA DANTAS· OAB RO 6650· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Protocolizada Petição 179165/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2021 (10/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC BENAYON SABBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESPOLIO DE ISAAC BENAYON SABBA

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RO 1244· CPF 498.***.***-20

Autor:

PAULO VITOR LOPES BEZERRA· OAB AM 9660· CPF 756.***.***-34

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Autor:

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RO 4020· CPF 522.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RO 1244· CPF 498.***.***-20

Reu:

PAULO VITOR LOPES BEZERRA· OAB AM 9660· CPF 756.***.***-34

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RO 4020· CPF 522.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

TRANSPORTES BERTOLINI LTDACNPJ

SKYMASTER AIRLINES LTDACNPJ

ACTUAL CARGO LTDA - MECNPJ

ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

ANTONIO MUSTAFA RACHIDE RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Reu:

SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA· OAB PA 10654· CPF 595.***.***-49

Reu:

JOSE ARTUR POZZETTI· OAB AM 9707· CPF 565.***.***-82

Reu:

JULIANA MARIA DUARTE MARQUES· CPF 012.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTSON EMERENCIANO· OAB SP 147359

TATIANE PANNOCCHIA SARTORELLI· OAB SP 275240· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Reu

IVAN JOSE FARIASCPF

TRANSPORTADORA TRANSPEL EIRELI - EPPCNPJ

WALDEMAR DA SILVA NUNESCPF

TRANSALEX CARGAS LTDACNPJ

TRANSPORTES BERTOLINI LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR· OAB AM 9321· CPF 987.***.***-15

Reu:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTSON EMERENCIANO· OAB SP 147359

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/10/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 5.890,66

Autor

MAYARA BENICIO GALVAO CREMACPF

MAYARA GALVAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE JORGE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAYARA BENICIO GALVAO CREMA· OAB TO 4943· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA GALVAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA BENICIO GALVAO CREMA· OAB TO 4943· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 5.617,67

Autor

MAYARA BENICIO GALVAO CREMACPF

MAYARA GALVAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

POLIANA RIBEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAYARA BENICIO GALVAO CREMA· OAB TO 4943· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 5.839,54

Autor

MAYARA BENICIO GALVAO CREMACPF

MAYARA GALVAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

MAYARA BENICIO GALVAO CREMA· OAB TO 4943· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45 (06/05/2026)

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