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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 13.075,19

Autor

GABRIELE LOPES CARVALHALCPF

MARIA CELIA SILVA TOBIASCPF

Reu

DUAILIBE IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

ROGER JOSE SOUZA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

NIVEA DE AQUINO PISETTA· OAB MA 12002· CPF 799.***.***-00

Reu:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Reu:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (30/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SALMITO DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

ANNA PAULA PENHA GOMESCPF

ANA ALICE TORRES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELE LOPES CARVALHAL· OAB MA 9659· CPF 009.***.***-75

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIBELE LOIOLA COELHO DIASCPF

Reu

DIRETORA DE ENSINO DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIELE LOPES CARVALHAL· OAB MA 9659· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 900.000,00

Autor

DEUSIANE SA PEREIRACPF

EVELLYN SAFIRA SA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIELE LOPES CARVALHAL· OAB MA 9659· CPF 009.***.***-75

Autor:

DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS· OAB MA 18648· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 900.000,00

Autor

DEUSIANE SA PEREIRACPF

EVELLYN SAFIRA SA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE LOPES CARVALHAL· OAB MA 9659· CPF 009.***.***-75

Autor:

DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS· OAB MA 18648· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 6.663,00

Autor

YVANNA LOPES CARVALHALCPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

GABRIELE LOPES CARVALHAL· OAB MA 9659· CPF 009.***.***-75

Autor:

DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS· OAB MA 18648· CPF 035.***.***-18

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CELIA REGINA CAMPELO DE SACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR· OAB MA 9658· CPF 493.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA CAMPELO DE SACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR· OAB MA 9658· CPF 493.***.***-00

Autor:

GABRIELE LOPES CARVALHAL· OAB MA 9659· CPF 009.***.***-75

Reu:

LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR· OAB MA 9658· CPF 493.***.***-00

Reu:

GABRIELE LOPES CARVALHAL· OAB MA 9659· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006591-97.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: CELIA REGINA CAMPELO DE SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR - MA9658-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 80345188 determino a intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entende... (18/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA CAMPELO DE SACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR· OAB MA 9658· CPF 493.***.***-00

Autor:

GABRIELE LOPES CARVALHAL· OAB MA 9659· CPF 009.***.***-75

Reu:

LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR· OAB MA 9658· CPF 493.***.***-00

Reu:

GABRIELE LOPES CARVALHAL· OAB MA 9659· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Definitivo (24/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Residência MédicaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELE LOPES CARVALHALCPF

Reu

ISAAC DE ALMEIDA BARAUNACPF

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES· OAB SP 455129· CPF 439.***.***-01

Autor:

SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO· OAB SP 155847· CPF 186.***.***-64

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA

Outros

LUIZ CLAUDIO MOTTA FERREIRA· OAB SP 189605· CPF 269.***.***-77

GUILHERME RODRIGUES PASCHOALIN· OAB SP 248154· CPF 213.***.***-83

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Residência MédicaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC DE ALMEIDA BARAUNACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Residência MédicaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELE LOPES CARVALHALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES· OAB SP 455129· CPF 439.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Residência MédicaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC DE ALMEIDA BARAUNACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELITA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

ISAAC DE ALMEIDA BARAUNACPF

Advogados

Autor:

JULIANO YUKIO WATANABE· OAB SP 342208· CPF 298.***.***-78

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA

Outros

LUIZ CLAUDIO MOTTA FERREIRA· OAB SP 189605· CPF 269.***.***-77

GUILHERME RODRIGUES PASCHOALIN· OAB SP 248154· CPF 213.***.***-83

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC DE ALMEIDA BARAUNACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC DE ALMEIDA BARAUNACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 300,00

Autor

YARLO FELIPE PAIVA CORREACPF

Reu

RENAHENE LOPES CARVALHALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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