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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

WILIMES DA SILVA LOPES.

CRISTIAN WESLEY DA SILVA LOPESCPF

RAFAELA LOPES DOS SANTOS

WENDEL WILIMES DA SILVA LOPESCPF

PRISCILA LOPES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA HELENA VIANA LOPESCPF

PRISCILA LOPES DOS SANTOSCPF

CHARLES WILIMES SA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS· OAB AP 3460

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000631-81.2022.8.03.0011. REQUERENTE: A. W. D. S. L., CRISTIAN WESLEY DA SILVA LOPES, W. W. D. S. L. REQUERENTE: MARIA HELENA VIANA LOPES SENTENÇA I. REL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Cl... (31/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

AYLA WEMILY DA SILVA LOPESCPF

CRISTIAN WESLEY DA SILVA LOPESCPF

WENDEL WILIMES DA SILVA LOPESCPF

Reu

MARIA HELENA VIANA LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 596,75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

Reu

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000884-81.2022.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANIEL DE SOUZA SILVA DECISÃO Observa-se que o Agravo no RESp transitou em julgado e manteve as deciões proferidas anteriormente como o acórdão (#26118612) e sentença de pronúncia do réu (#26118785). Portanto, nos termos do art. 422 do CPP, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal,... (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 596,75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 596,75

Autor

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE CALÇOENE. (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PRISCILA PEREIRA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO· OAB CE 38120· CPF 037.***.***-65

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190977763 (05/02/2026)

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