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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,01

Reu

EDNALDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

EDNALDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALERRANDRO DE ALMEIDA LIMA

ABRAAO JOSE GONCALVES DOS SANTOS SOUZACPF

PRISCILA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

UENIO NUNES PEREIRA· OAB MG 178254· CPF 925.***.***-00

Reu:

MOISES DE ALCANTARA XAVIER· OAB MG 183853· CPF 056.***.***-23

Reu:

MARCIA CRISTINA ANDRADE EL KATIB· OAB MG 183226· CPF 925.***.***-04

Outros

ABRAAO LOPES FERREIRA· OAB MG 165927· CPF 085.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALERRANDRO DE ALMEIDA LIMA

ABRAAO JOSE GONCALVES DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ABRAAO LOPES FERREIRA· OAB MG 165927

Autor:

UENIO NUNES PEREIRA· OAB MG 178254

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 22.061.920,00

Autor

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Reu

DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Autor:

PRISCILA MARIA DA SILVA· OAB MS 22929· CPF 029.***.***-41

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Outros

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Damha Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Andre Muntoreanu Marrey (OAB: 255006/SP) Advogado: Maurício Barbosa Tavares Elias Filho (OAB: 246771/SP) Agravado: Associação Parque Residencial Dahma II Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Advogado: Priscila Maria da Silva (OAB: 22929/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1405761-51.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo... (07/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Reu:

PRISCILA MARIA DA SILVA· OAB MS 22929· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Autor:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

Autor:

KLEBER MEIRA RIBEIRO· CPF 365.***.***-00

Reu:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Reu:

PRISCILA MARIA DA SILVA

Reu:

TATIANE MAYUMI KURAMOTO· OAB MS 26904· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Reu:

PRISCILA MARIA DA SILVA· OAB MS 22929· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Reu:

PRISCILA MARIA DA SILVA· OAB MS 22929· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Reu:

PRISCILA MARIA DA SILVA· OAB MS 22929· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERONILSON SILVA DA LUZ

Reu

MARIA JOSEANE QUEIROZ BRITOCPF

MARIA LUIZA DA SILVA

DIOLENO FAUSTINO NONATOCPF

PRISCILA MARIA DA SILVA

RONEY PANTOJA MACIEL

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEY PANTOJA MACIEL

DIOLENO FAUSTINO NONATOCPF

ERONILSON SILVA DA LUZ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

PRENOME VANDERSON

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

ERONILSON SILVA DA LUZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PRISCILA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIROSCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA MARIA DA SILVA· OAB PE 61016· CPF 107.***.***-45

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA MARIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BARREIROS

Advogados

Autor:

SILMARA MARIA DA SILVA· OAB PE 61016· CPF 107.***.***-45

Reu:

SILMARA MARIA DA SILVA· OAB PE 61016· CPF 107.***.***-45

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA MARIA DA SILVA

Reu

EXPRESSO REAL RIO LTDACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU DA SILVA PEREIRA FILHO· OAB RJ 47456· CPF 127.***.***-91

Autor:

LUCINEIDE SOARES DA SILVA· OAB RJ 179661· CPF 034.***.***-00

Autor:

FLAVIO GOMES BOSI· OAB RJ 149637· CPF 079.***.***-03

Reu:

DIRCEU DA SILVA PEREIRA FILHO· OAB RJ 47456· CPF 127.***.***-91

Reu:

LUCINEIDE SOARES DA SILVA· OAB RJ 179661· CPF 034.***.***-00

Reu:

FLAVIO GOMES BOSI· OAB RJ 149637· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes, em cumprimento ao art.229-A, §1º, I, da Consolidação Normativa, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR EMILIO LUERSEN JUNIORCPF

Reu

ANDRIANA PATRICIA SEEMANNCPF

ANTONIO FERNANDO CARPES NICOLOSOCPF

GIANI OLINDA DA SILVACPF

PRISCILA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAQUEL SONALI ANGONESE· OAB SC 021657· CPF 897.***.***-30

Autor:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 032806· CPF 004.***.***-08

Autor:

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR· OAB SC 051460· CPF 090.***.***-20

Reu:

RAQUEL SONALI ANGONESE· OAB SC 021657· CPF 897.***.***-30

Reu:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 032806· CPF 004.***.***-08

Reu:

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR· OAB SC 051460· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR EMILIO LUERSEN JUNIORCPF

Reu

ANDRIANA PATRICIA SEEMANNCPF

ANTONIO FERNANDO CARPES NICOLOSOCPF

GIANI OLINDA DA SILVACPF

PRISCILA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAQUEL SONALI ANGONESE· OAB SC 021657· CPF 897.***.***-30

Autor:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 032806· CPF 004.***.***-08

Autor:

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR· OAB SC 051460· CPF 090.***.***-20

Reu:

RAQUEL SONALI ANGONESE· OAB SC 021657· CPF 897.***.***-30

Reu:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 032806· CPF 004.***.***-08

Reu:

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR· OAB SC 051460· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PRISCILA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 438018· CPF 229.***.***-28

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 438018· CPF 229.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABILSON EDUARDO FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 49413· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Publicação (21/07/2025)

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