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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PRISCILA MARINICPF

IVONE KRAUSCPF

GERALDO MARINI JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CESAR SIQUEIRA· OAB RS 058708· CPF 939.***.***-72

Autor:

PAULO ANTONIO GABBARDO· OAB RS 065844· CPF 200.***.***-91

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 114.951,48

Autor

KATE POLIANA ALVES MARTINS DE PAULACPF

Reu

CRISTIANO BORSOI DE PAULACPF

Advogados

Autor:

STENIO XAVIER DA CUNHA· OAB SP 434305· CPF 290.***.***-00

Reu:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Reu:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 114.951,48

Autor

CRISTIANO BORSOI DE PAULACPF

Reu

KATE POLIANA ALVES MARTINS DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

Reu:

STENIO XAVIER DA CUNHA· OAB SP 434305· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO LOPES DE OLIVEIRACPF

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Reu:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILTON MOTTA ROSSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

Autor:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIONETE PATRICIA SANTOS MORAISCPF

JOELMA APARECIDA VIEIRACPF

NAYARA KETELYN CARDOZO GOMESCPF

CAUA FELIPE OLIVEIRA DE LIMACPF

DIOGO FRANCISCO OLIVEIRA DE LIMACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu:

REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO· OAB SP 413325· CPF 305.***.***-99

Reu:

NATAN DIAS SANTIAGO· OAB SP 144059· CPF 762.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO· OAB SP 133869

Reu:

VIVIANE MACIEL PEREIRA· OAB SP 481484· CPF 226.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

JACQUELINE TERENCIO· OAB SP 134724· CPF 125.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 145.000,00

Autor

CLAUDIO GOMES MARQUESCPF

Reu

THAIS HELENA MARQUES VILAROUCACPF

ANTONIO WAGNER CHACON SILVACPF

IRENE MARQUES ATUNCPF

LUCIANA MARQUES ATUNCPF

FABIO MARQUES ATUNCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANGELINO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 461916· CPF 323.***.***-20

Autor:

LUCIANA MILENA DOS SANTOS· OAB SP 465571· CPF 328.***.***-27

Reu:

LUCIANA BORSOI DE PAULA· OAB SP 276319· CPF 226.***.***-39

Reu:

DAMASIO MARINO· OAB SP 348825· CPF 100.***.***-50

Reu:

RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA· OAB SP 284761· CPF 266.***.***-85

Reu:

ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 53680· CPF 843.***.***-49

Reu:

ANTONIO MACIEL· OAB SP 74825· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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