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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RYAN PIETRO RODRIGUES

MATHEUS FRANCA GUIMARAESCPF

PAULO ROBERTO BECKER VALENTECPF

BRUNO VINICIUS THOMAZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

Reu:

CAROLINE PONDORF· OAB SP 484827· CPF 222.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO VINICIUS THOMAZ DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RYAN PIETRO RODRIGUES

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

BRUNO BATISTA GOMES AMARTIELO MEDOLA· CPF 312.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO VINICIUS THOMAZ DE CARVALHO

BRUNO VINICIUS THOMAZ DE CARVALHOCPF

RYAN PIETRO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

Autor:

CAROLINE PONDORF· OAB SP 484827· CPF 222.***.***-33

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

BRUNO BATISTA GOMES AMARTIELO MEDOLA

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO APARECIDO DE LUCENA SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALFREDO FRANCO DO AMARAL· OAB SP 167157· CPF 006.***.***-29

Reu:

ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 171829· CPF 084.***.***-70

Último movimento: Juntada de Ofício (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO APARECIDO DE LUCENA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALFREDO FRANCO DO AMARAL· OAB SP 167157· CPF 006.***.***-29

Autor:

AEMIR CAVALCANTE DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas... (13/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO APARECIDO DE LUCENA SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILTON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS· OAB SP 301332· CPF 247.***.***-70

Outros

TIAGO SOUZA DA SILVA· OAB SP 409444· CPF 383.***.***-95

BENITON TEIXEIRA· OAB SP 271692· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WILTON PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS· OAB SP 301332· CPF 247.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DENIS LAZARO ALVESCPF

Advogados

Reu:

VALDIR VITAL DOS SANTOS· OAB SP 431111· CPF 573.***.***-53

Reu:

GABRIELA VITÓRIA ALVES· OAB SP 473294· CPF 475.***.***-11

Reu:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO· OAB SP 406927· CPF 441.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS FELIPE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA· OAB SP 333588· CPF 328.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ACHYLLES PAGNONCELLI NETOCPF

LUCIANO MINIACI LOPESCPF

FLAVIA PAGNONCELLI AGUIAR RIBEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE PLINIO VICENTE PAGNONCELLI

PLÍNIO VICENTE PAGNONCELLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA LUZ RODRIGUES· OAB SP 431848· CPF 394.***.***-65

Autor:

SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 482205· CPF 139.***.***-50

Reu:

DIOMAR PEREIRA· OAB SP 7905· CPF 152.***.***-72

Reu:

BENEDICTO ROCHA· OAB SP 8938

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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