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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Alimentos

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

E. N. B.

L. L. D. S.

L. T. L.

Reu

C. S. G. S.

E. A. D. S.

L. G. S.

Advogados

Autor:

CARINA SOARES GOMES STIVAL· OAB SP 458151· CPF 485.***.***-33

Autor:

LUCIANO GONCALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Autor:

EVANDRO NUNES BOMFIM· OAB BA 34749· CPF 686.***.***-63

Autor:

MAYARA GONZAGA DIAS· OAB SP 388708· CPF 376.***.***-43

Autor:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CARINA SOARES GOMES STIVAL· OAB SP 458151· CPF 485.***.***-33

Reu:

LUCIANO GONCALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Reu:

EVANDRO NUNES BOMFIM· OAB BA 34749· CPF 686.***.***-63

Reu:

MAYARA GONZAGA DIAS· OAB SP 388708· CPF 376.***.***-43

Reu:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANUEL ROBSON DE PAIVA SILVACPF

ROKSYVAN DE PAIVA SILVACPF

Reu

ANTONIO NETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/07/2004

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

Autor:

DANIELA APARECIDA GARCIA NEGRINI· OAB SP 484833· CPF 349.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 73.341,28

Autor

ELTON DA SILVA DINIZCPF

LUCAS DA SILVA DINIZCPF

ELITON DA SILVA DINIZ

AUZENI FRUTUOSO DA SILVA DINIZCPF

THIAGO VIANA DINIZCPF

+ 1 outros

Reu

JOAO BARBOSACPF

MARIA CLARA DA SILVA BARBOSACPF

JOSIANE PRISCILA BARBOSACPF

VITORIA MARIA DA SILVA BARBOSACPF

BARBIE KELLY DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALAN CORRÊA BATISTA· OAB SP 513816· CPF 464.***.***-57

Autor:

ALEX FERREIRA BATISTA· OAB SP 339578· CPF 120.***.***-08

Reu:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

Reu:

JULIAN CEZAR HANEL· CPF 059.***.***-29

Outros

MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA· OAB SP 147828· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DOS SANTOS NEGRINICPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013558-11.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ricardo dos Santos Negrini - Promova o exequente o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias. No silêncio, intime-se nos termos do § 1º do art. 485 do CPC. - ADV: RICARDO DOS SANTOS NEGRINI (OAB 455904/SP) (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 28.600,00

Autor

MIGUEL ALVES DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Outros

LUCIANO PALHANO GUEDES· OAB RJ 158957· CPF 100.***.***-29

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 28.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MIGUEL ALVES DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MIGUEL ALVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PALHANO GUEDES· CPF 100.***.***-29

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

Autor:

ROSELAINE PRADO· OAB SP 340180· CPF 218.***.***-77

Autor:

MARILIN CUTRI DOS SANTOS· OAB SP 296181· CPF 140.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO PALHANO GUEDES· CPF 100.***.***-29

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Reu:

ROSELAINE PRADO· OAB SP 340180· CPF 218.***.***-77

Reu:

MARILIN CUTRI DOS SANTOS· OAB SP 296181· CPF 140.***.***-04

Reu:

EMANUEL CELSO DECHECHI· OAB SP 162741· CPF 140.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 8.035,92

Autor

JOANA APARECIDA DE MELO PEREIRACPF

Reu

CEF-MATRIZ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 27.053,83

Autor

PAULO ROGERIO COSTA DE MELOCPF

Reu

CEF-MATRIZ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 28.374,67

Autor

REGINALDO REIS FERREIRACPF

Reu

CEF-MATRIZ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ADRIANA SETECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN LEITE RASSA· OAB SP 452803· CPF 329.***.***-42

Autor:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

COVID-19Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/06/2022)

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