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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DE VEICULOS DE CAMPINA GRANDE

Reu

JONAS DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DE VEICULOS DE CAMPINA GRANDE

Reu

JONAS DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FELIX DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA RAQUEL DOS SANTOS· OAB RJ 212204· CPF 126.***.***-36

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FELIX DA SILVA

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

FRANCICO CANINDE BARBOSA DE LIMACPF

JACINTO SOUZA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO ROGERIO DE LIMACPF

MARIA DOS NAVEGANTES NUNES DE OLIVEIRACPF

JOSE AELIO DOS SANTOS NOGUEIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PRISCILA RAQUEL DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

GRAZIELLY HYNNGRID VENTURA LOURENCO· OAB PB 27982· CPF 078.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PRISCILA RAQUEL DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA

GOVERNO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA· OAB RN 21237· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Serviço MilitarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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