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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 21.315,75

Autor

DANILO ANDRE BREDACPF

PRISCILA BREDACPF

JOSE AGOSTINHO BREDACPF

APARECIDA PEREIRA BREDA

Reu

ZILDA APARECIDA BREDACPF

Advogados

Autor:

GISLEINE CRISTINA PEREIRA· OAB SP 171928· CPF 149.***.***-11

Autor:

FERNANDO PIROCCHI· OAB SP 220551· CPF 065.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONTROL UP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Autor:

DAMARIS COSTA VALENTIM· OAB MG 175630· CPF 100.***.***-06

Autor:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONTROL UP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· CPF 102.***.***-59

Autor:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROL UP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· OAB SP 475800· CPF 102.***.***-59

Autor:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Reu:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· OAB SP 475800· CPF 102.***.***-59

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROL UP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· OAB SP 475800· CPF 102.***.***-59

Autor:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Reu:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· OAB SP 475800· CPF 102.***.***-59

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: CONTROL UP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME IMPETRADO: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 27 de março de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICI... (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROL UP INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARANA

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Autor:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· OAB SP 475800· CPF 102.***.***-59

Autor:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Autor:

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Reu:

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Reu:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· OAB SP 475800· CPF 102.***.***-59

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Reu:

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório (07/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROL UP INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARANA

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Autor:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· OAB SP 475800· CPF 102.***.***-59

Autor:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Autor:

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Reu:

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Reu:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· OAB SP 475800· CPF 102.***.***-59

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Reu:

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON ROMERO DE MIRANDA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA PACHECO PORTES· OAB MG 228893· CPF 088.***.***-30

Autor:

LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA· CPF 054.***.***-90

Autor:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Autor:

RAPHAEL LUCIO BARGIONA BAIMA· OAB MG 220512

Autor:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· OAB SP 475800· CPF 102.***.***-59

Reu:

LARISSA PACHECO PORTES· OAB MG 228893· CPF 088.***.***-30

Reu:

LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA· CPF 054.***.***-90

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Reu:

RAPHAEL LUCIO BARGIONA BAIMA· OAB MG 220512

Reu:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· OAB SP 475800· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3015229/RJ (2025/0304065-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: EDSON ROMERO DE MIRANDA CARVALHO ADVOGADOS: MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA - MG181102 LARISSA PACHECO PORTES - MG228893 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONTROL UP INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Autor:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· OAB SP 475800· CPF 102.***.***-59

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50530991320228240023/TJSC (05/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONTROL UP INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

Reu:

GABRIEL RIBEIRO BREGA· OAB SP 475800· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Determinada a intimação (18/05/2026)

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