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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZIVALTO RANGEL FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE· CPF 092.***.***-62

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (05/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

Reu

RAYMAR ARAUJO DE SOUZACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAYMAR ARAÚJO DE SOUZA (15/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA ASSU

97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

Reu

GEYDSON VITOR NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

RAYMAR ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA· OAB RN 4231· CPF 424.***.***-68

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 6.955,94

Autor

SURF CO.LTDACNPJ

Reu

FC SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· OAB MG 114749· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de SURF CO.LTDA em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

L. C. CONCEICAO COMERCIO LTDA.-MECNPJ

Reu

ELANE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

RIANTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA-ME.CNPJ

SURF CO. LTDA.CNPJ

ALPAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

Reu:

CINTHIA CARDOSO RIBEIRO· OAB RJ 244262· CPF 158.***.***-10

Reu:

ALAN COSTA NEVES· OAB RJ 114553· CPF 042.***.***-14

Reu:

SERGIO LUIZ NUSS· OAB SC 25028· CPF 455.***.***-91

Reu:

DANIEL REZENDE BATISTA· OAB RS 88133· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SURF CO.LTDACNPJ

54 TH STREET HOLDINGS S.A.R.L

DC SHOES INC

Reu

FRANCIELI FELINI MECNPJ

MILLA PRESENTES LTDACNPJ

QSBR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

CAMISETAS SURF E REGATAS

Outros

CELSO LUIZ SCHNEIDER· OAB RS 029513· CPF 441.***.***-53

FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES· OAB RS 044157· CPF 786.***.***-68

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 018615· CPF 005.***.***-70

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 055494· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50745835020268217000/TJRS (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MILLA PRESENTES LTDACNPJ

Reu

SURF CO.LTDACNPJ

54 TH STREET HOLDINGS S.A.R.L

DC SHOES INC

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MILLA PRESENTES LTDACNPJ

Reu

SURF CO.LTDACNPJ

54 TH STREET HOLDINGS S.A.R.L

DC SHOES INC

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1EMP1 (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DC SHOES INC

54TH STREET HOLDINGS S.A.R.L

SURF CO.LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE BAZAR UNICENTER LTDACNPJ

JUSSARA FABIANA BRANDAO DE QUADROS 90601068068CNPJ

GERSON ANTONIO ELYCNPJ

BAZAR MUNDO NOVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES· OAB RS 044157· CPF 786.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NUNES DE MEIRELLES· CPF 396.***.***-15

Autor:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 055494· CPF 973.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 018615· CPF 005.***.***-70

Autor:

TOMAS VIER· OAB RS 073226· CPF 937.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO GENARO SOARES LEMA· CPF 594.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52325448820258217000/TJRS (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

GERSON ANTONIO ELY

Último movimento: Expedida/Certificada (14/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SURF CO.LTDACNPJ

54TH STREET HOLDINGS S.A.R.L.

DC SHOES, INC.

Reu

SALETE GIACOMELLI DEUCHER EIRELICNPJ

E & G COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Outros

VALÉRIO ERNESTINO SENS· OAB SC 009070· CPF 573.***.***-25

DOUGLAS VALERIO SENS· OAB SC 034969· CPF 069.***.***-24

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 055494

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 018615· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50036330920258240035 (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SURF CO LTDACNPJ

JR ADAMVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

RC BRASIL LTDACNPJ

MORMAII INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

DC SHOES, INC

+ 3 outros

Reu

S. K. VUI PRESENTES ME (ALIBECA PRESENTES)CNPJ

SOU KWOK VUICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SP 336160· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SURF CO LTDACNPJ

HURLEY PHANTOM C.V

Reu

OUTLET CAMPINAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SP 336160· CPF 005.***.***-70

Reu:

EMÍLIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 287463· CPF 294.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EMÍLIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 287463· CPF 294.***.***-75

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SP 336160· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2024)

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