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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 6.442,72

Autor

EDIFICIO THOME PEREIRACNPJ

Reu

ANTONIO REGIS DA SILVA SANTOSCPF

RODRIGO DE OLIVEIRA E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Reu:

PATRICIA DA COSTA LOURENCO RAMALHO· OAB CE 20878· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAIS SANT ANNA COSTA DE FREITASCPF

TULIUS AUGUSTUS FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA PAULA· OAB CE 36435· CPF 042.***.***-90

Autor:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARBENES ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado Despacho em 16/05/2025. Documento: 154629253 (16/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARBENES ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARBENES ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Reu:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARBENES ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Reu:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3001434-32.2022.8.06.0010. REQUERENTE: MARBENES ARAUJO OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA e outros DESPACHO Verifica-se que houve acordo entre as partes em sede de audiência de conciliação realizada no dia 06/11/2023 (ID 71584164), tendo sido acordado que a ré BRADESCO pagaria o valor de R$ 1.286,92 e a ré ATIVOS S/A, o valor de R$ 3.000,00. Sentença no ID 71591132, homologa o acordo. Manifestação da requerida BRADESCO no ID 85... (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 821,57

Autor

EDIFICIO THOME PEREIRACNPJ

Reu

MARIA ELISIA TEIXEIRA DANTASCPF

Outros

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

RENATA DE OLIVEIRA PAULA· OAB CE 36435· CPF 042.***.***-90

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO THOME PEREIRACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ENEL

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

RENATA DE OLIVEIRA PAULA· OAB CE 36435· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 19.002,14

Autor

FABIANA MARIA VIANA MAGALHAESCNPJ

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Outros

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2024. Documento: 83877772 (10/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

THIAGO LIMA CAMELO DE SOUZACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Autor:

FRANCISCO LIGHIERE OLIVEIRA DE LIMA· OAB CE 52350· CPF 060.***.***-54

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 13.151,58

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RUY CASTELO BRANCOCNPJ

Reu

MARTA MARIA MARTINS DA COSTA ALMEIDACNPJ

MAC SPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 184149980 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LIGHIERE OLIVEIRA DE LIMACPF

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTESCPF

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTELCPF

PRISCILA VIANA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LIGHIERE OLIVEIRA DE LIMA· OAB CE 52350· CPF 060.***.***-54

Autor:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Autor:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Documento (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LIGHIERE OLIVEIRA DE LIMACPF

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTESCPF

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTELCPF

PRISCILA VIANA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LIGHIERE OLIVEIRA DE LIMA· OAB CE 52350· CPF 060.***.***-54

Autor:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Autor:

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0239546-33.2023.8.06.0001. AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO RUY CASTELO BRANCO REU: MARTA MARIA MARTINS DA COSTA ALMEIDA, MAC SPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Novamente, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA... (16/12/2025)

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