Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 34.634,95

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

PRISCILLA COSTA AVILACPF

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 34.634,95

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

PRISCILLA COSTA AVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DOUGLAS GRACICPF

NICOLAS GABRIEL LINDNERCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Reu:

FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS· OAB SC 027269· CPF 287.***.***-07

Reu:

FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDA· OAB SP 508260· CPF 513.***.***-27

Reu:

RICARDO WIPPEL· OAB SC 043495· CPF 084.***.***-05

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DEUCHER· OAB SC 015796· CPF 901.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

JENNIFER PEREIRA DELFINO· OAB SC 067686· CPF 091.***.***-73

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GRACICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS· OAB SC 027269· CPF 287.***.***-07

Autor:

FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDA· OAB SP 508260· CPF 513.***.***-27

Autor:

JENNIFER PEREIRA DELFINO· OAB SC 067686· CPF 091.***.***-73

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 143535/2026 - RE no AgRg no (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DOUGLAS GRACICPF

NICOLAS GABRIEL LINDNERCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Autor:

FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS· OAB SC 027269· CPF 287.***.***-07

Autor:

FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDA· OAB SP 508260· CPF 513.***.***-27

Autor:

ANDREA MACEDO DE CARVALHO· OAB SC 064524· CPF 052.***.***-78

Autor:

MARINA TREVISAN BUCCO· OAB SC 068127· CPF 053.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição (10/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME FELIPE FIDELISCPF

LUIZ HENRIQUE FONTANELA DA SILVACPF

KLEVERTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALTAMIR FRANCA· OAB SC 0021986· CPF 828.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS LUDWIG· OAB SC 060507· CPF 087.***.***-62

Autor:

LUCCAS PINHEIRO· OAB SC 058384· CPF 076.***.***-70

Autor:

BRUNO FELIPE POSSELT· OAB SC 063421· CPF 098.***.***-89

Autor:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME FELIPE FIDELISCPF

KLEVERTON DOS SANTOS SILVACPF

LUIZ HENRIQUE FONTANELA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIR FRANCA· OAB SC 0021986· CPF 828.***.***-49

Autor:

TASSIANA DA SILVA FERREIRA SOUSA· CPF 012.***.***-93

Autor:

FABRICIO CRISTINO DE SOUSA· CPF 044.***.***-65

Autor:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0 (17/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA DE AVILA FRANCOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Autor:

MORGANA DA SILVA· OAB SC 070368· CPF 109.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO DE LEMESCPF

CRISTIANO PATRICK DIAS DE ALMEIDA

ALVARO PACHECO VEIGA

BRUNO HENRIQUE DE MORAES

WELLIGTON DOS SANTOS JOAQUIM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Reu:

JANAINA SERPA GROTH· CPF 908.***.***-34

Reu:

PATRICIA DA SILVA· CPF 020.***.***-33

Reu:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Reu:

VERÔNICA KUBIAK VALLANDRO· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

Reu:

LUÍS FERNANDO COIMBRA ALBINO· OAB RS 052671· CPF 383.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TRI2CR Número: 50215528020228210073/TJRS (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO PACHECO VEIGA

WELLIGTON DOS SANTOS JOAQUIM

BRUNO HENRIQUE DE MORAES

CRISTIANO PATRICK DIAS DE ALMEIDA

JEAN DOS SANTOS RIBEIRO KRUGER JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

QUESIA MELO BARRUFI DA LUZ· OAB RS 117577· CPF 014.***.***-70

Autor:

DYULIANE PEDRO SABOLESKI· CPF 017.***.***-21

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Autor:

LUÍS FERNANDO COIMBRA ALBINO· OAB RS 052671· CPF 383.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE LEMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS· OAB RS 100220· CPF 020.***.***-56

Autor:

LUÍS FERNANDO COIMBRA ALBINO· OAB RS 052671· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021552802022821007320250606095808 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRISCILLA DE AVILA FRANCO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Autor:

MORGANA DA SILVA· OAB SC 070368· CPF 109.***.***-55

Reu:

PRISCILLA DE ÁVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Reu:

MORGANA DA SILVA· OAB SC 070368· CPF 109.***.***-55

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIONATA DA SILVA PIRESCPF

CLEITON SILVA DA ROCHACPF

CLEITON SILVA DA ROCHA

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PRISCILLA DE AVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATA DA SILVA PIRES - CONDENADO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATA DA SILVA PIRESCPF

CLEITON SILVA DA ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO DE LEMESCPF

CRISTIANO PATRICK DIAS DE ALMEIDA

ALVARO PACHECO VEIGA

BRUNO HENRIQUE DE MORAES

WELLIGTON DOS SANTOS JOAQUIM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Reu:

JANAINA SERPA GROTH· OAB RS 112541· CPF 908.***.***-34

Reu:

PATRICIA DA SILVA· OAB RS 104449· CPF 020.***.***-33

Reu:

PRISCILLA DE AVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Reu:

VERONICA KUBIAK VALLANDRO BRACIAK· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

Reu:

LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO· OAB RS 052671· CPF 383.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TRI2CR Número: 50215528020228210073/TJRS (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO PACHECO VEIGA

WELLIGTON DOS SANTOS JOAQUIM

BRUNO HENRIQUE DE MORAES

CRISTIANO PATRICK DIAS DE ALMEIDA

JEAN DOS SANTOS RIBEIRO KRUGER JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

QUESIA MELO BARRUFI DA LUZ· OAB RS 117577· CPF 014.***.***-70

Autor:

DYULIANE PEDRO SABOLESKI· OAB RS 118782· CPF 017.***.***-21

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

PRISCILLA DE AVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Autor:

LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO· OAB RS 052671· CPF 383.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE LEMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE AVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS· OAB RS 100220· CPF 020.***.***-56

Autor:

LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO· OAB RS 052671· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021552802022821007320250606095808 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOHN LENNON KUBICZEWSKI PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CRUZEIRO CODECEIRA· CPF 122.***.***-24

Reu:

PRISCILLA DE AVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOHN LENNON KUBICZEWSKI PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

PRISCILLA DE AVILA FRANCO· OAB SC 034381· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50040579420248210059/RS (28/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal