Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 105.282,00

Autor

ROBERTO AULER NETOCPF

Reu

NATHALIA PRESTES POVARESKIMCPF

MARJORIE PRESTES MELO RIBEIROCPF

FERNANDA PRESTES DE MELOCPF

GUILHERME PRESTES DE MELOCPF

ROBERTO AULER NETOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO· OAB SP 234908· CPF 289.***.***-41

Autor:

KATIA CORREA LANZILOTTI· OAB SP 302068· CPF 355.***.***-40

Autor:

JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO· OAB SP 027946· CPF 140.***.***-04

Reu:

RENATO SANTOS PICCOLOMINI DE AZEVEDO· OAB SP 307173· CPF 353.***.***-14

Reu:

ISABELLA AURELI DE CAMARGO LIMA· OAB SP 369495· CPF 409.***.***-09

Reu:

FRANCISCO JOSÉ CAHALI· OAB SP 085991· CPF 051.***.***-40

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

MARIA CECILIA PICON SOARES· OAB SP 123833· CPF 034.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA FROIS FARIA· OAB SP 138093

GUILHERME PRESTES DE MELO· OAB SP 251163· CPF 218.***.***-10

HELENA DA CUNHA MATTOS GENTIL· OAB SP 481973

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO AULER NETOCPF

Reu

NATHALIA PRESTES POVARESKIMCPF

GUILHERME PRESTES DE MELOCPF

FERNANDA PRESTES DE MELOCPF

MARJORIE PRESTES MELO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO· OAB SP 234908· CPF 289.***.***-41

Autor:

KATIA CORREA LANZILOTTI· OAB SP 302068· CPF 355.***.***-40

Autor:

JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO· OAB SP 027946· CPF 140.***.***-04

Reu:

RENATO SANTOS PICCOLOMINI DE AZEVEDO· OAB SP 307173· CPF 353.***.***-14

Reu:

ISABELLA AURELI DE CAMARGO LIMA· OAB SP 369495· CPF 409.***.***-09

Reu:

FRANCISCO JOSÉ CAHALI· OAB SP 085991· CPF 051.***.***-40

Reu:

MARINA DE CASTRO ONETTO· OAB SP 450309· CPF 469.***.***-90

Reu:

NATHALIA MIGLIOLI LAISE· OAB SP 412540· CPF 377.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2281543072023826000020250306115707 (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SANTO GELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EPP)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

SANTO GELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EPP)CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL· CPF 975.***.***-00

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

FERNANDA FROIS FARIA· CPF 183.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SANTO GELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL· CPF 975.***.***-00

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

FERNANDA FROIS FARIA· CPF 183.***.***-03

Último movimento: Informação (06/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OSVALDO COPPIO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA FROIS FARIA· OAB SP 138093· CPF 183.***.***-03

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO COPPIO SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FROIS FARIA· OAB SP 138093· CPF 183.***.***-03

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/1999

Distribuição

09/08/1999

Valor

R$ 55.531,88

Autor

RODNEI PERASSOL ISQUIERDOCPF

Reu

EDSON DOS SANTOSCPF

LUZIA MARIA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO PAIOTTI· OAB SP 147220· CPF 144.***.***-58

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

FERNANDA FROIS FARIA· OAB SP 138093· CPF 183.***.***-03

Reu:

MARIA CECILIA PICON SOARES· OAB SP 123833· CPF 034.***.***-79

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGACAO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

Reu

CONGREGACAO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

FERNANDA FROIS FARIA· OAB SP 138093· CPF 183.***.***-03

Último movimento: Publicação (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGACAO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

Reu

CONGREGACAO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

FERNANDA FROIS FARIA· OAB SP 138093· CPF 183.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONGREGACAO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA ADVOGADO do(a) APELANTE: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 APELADO: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, procedo ao seguinte ato ordinatório: 1. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados do... (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 71.663,33

Autor

PRISCILLA THALINE MARQUES FROIS SANTOSCPF

LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

PROJETO IMOBILIARIO RLC 03 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA WANDERLEY FELDMAN· OAB PE 35639· CPF 056.***.***-35

Autor:

REBECCA VALENCA AQUINO· OAB PE 22846· CPF 024.***.***-67

Reu:

BRUNNA DANIELLY SOUZA RAMOS· OAB PE 38630· CPF 069.***.***-43

Reu:

JOSENIRA ILZE DA SILVA NASCIMENTO· OAB PE 42282· CPF 089.***.***-30

Reu:

FELIPE COLI MALAQUIAS· OAB MG 154865· CPF 067.***.***-61

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 71.663,33

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal