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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JEFFERSON CAVALCANTECPF

PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEICPF

Advogados

Reu:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 749· CPF 945.***.***-68

Reu:

OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA· OAB RR 231· CPF 080.***.***-68

Reu:

PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 450· CPF 624.***.***-91

Reu:

ELISEU FERREIRA DA CRUZ· OAB RR 1421· CPF 693.***.***-91

Outros

MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO· OAB RR 748· CPF 752.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 27.500,00

Autor

SILOANY LIMA NEVES AMAROCPF

Reu

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450· CPF 049.***.***-21

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 654· CPF 865.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (11/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

SILOANY LIMA NEVES AMAROCPF

Advogados

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Reu:

PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 450· CPF 624.***.***-91

Reu:

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 654· CPF 865.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (22/01/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 37.500,00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (22/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 37.500,00

Autor

LETICIA VANDERLEI DE MENEZESCPF

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

LETICIA VANDERLEI DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEI DE MENEZES· CPF 508.***.***-20

Autor:

PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 450· CPF 624.***.***-91

Autor:

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 654· CPF 865.***.***-34

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Autor:

BIANCA COSTA ARAUJO· CPF 022.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Reu:

BIANCA COSTA ARAUJO· CPF 022.***.***-82

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEI DE MENEZES· CPF 508.***.***-20

Reu:

PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 450· CPF 624.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (22/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 104.882,89

Autor

JOAO PAULO AQUINO COIMBRA FRANCACPF

LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEI DE MENEZESCPF

Reu

GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 654· CPF 865.***.***-34

Autor:

PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 450· CPF 624.***.***-91

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE JOÃO PAULO AQUINO COIMBRA FRANÇA (21/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 104.882,89

Autor

GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO AQUINO COIMBRA FRANCACPF

LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEI DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 450· CPF 624.***.***-91

Reu:

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 654· CPF 865.***.***-34

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/1998

Distribuição

13/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J V SILVACNPJ

JOZIEL VANDERLEI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 654· CPF 865.***.***-34

Reu:

PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEI· CPF 624.***.***-91

Outros

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PRISCILLA DIAS CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CACUCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MACEDO NETO· OAB GO 63553

Reu:

BREARA FERREIRA GARCIA FREITAS· OAB GO 67334

Último movimento: Autos Conclusos (10/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA DIAS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

WILSON MACEDO NETO· OAB GO 63553· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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