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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA - IPAUMIRIM

Reu

JOSE SOBREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 14.518,00

Autor

TERESINHA DE ARAUJO CAMPOSCPF

Reu

TERESINHA DE ARAUJO CAMPOSCPF

FRANCISCO LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA TEIXEIRA PINTO· OAB CE 47826· CPF 034.***.***-90

Autor:

MARIA IMACULADA BESERRA DA SILVA· OAB CE 44925· CPF 067.***.***-66

Reu:

PRISCILLA TEIXEIRA PINTO· OAB CE 47826· CPF 034.***.***-90

Reu:

MARIA IMACULADA BESERRA DA SILVA· OAB CE 44925· CPF 067.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202743108 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA DE ARAUJO CAMPOS

Advogados

Autor:

NEVELLE NICOLLY SILVA SAMPAIO· OAB CE 46791· CPF 071.***.***-70

Autor:

MARIA IMACULADA BESERRA DA SILVA· OAB CE 44925· CPF 067.***.***-66

Autor:

PRISCILLA TEIXEIRA PINTO· OAB CE 47826· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TERESINHA DE ARAUJO CAMPOS REU: FRANCISCO LOPES DE SOUZA - EPP SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 3000146-20.2024.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por TERESINHA DE ARAUJO CAMPOS em face de FRANCISCO LOPES DE SOUZA-EPP, partes já... (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 14.830,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 14.830,84

Autor

REGILENE MATEUS DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA TEIXEIRA PINTO· OAB CE 47826· CPF 034.***.***-90

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 5.464,80

Autor

LARISSA IRLEN BATISTA DE FREITASCPF

Reu

AILTON FELIX QUARESMA

Advogados

Autor:

JEAN GUEDES BELMONT· OAB PB 32084· CPF 437.***.***-40

Reu:

PRISCILLA TEIXEIRA PINTO· OAB CE 47826· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 28.842,00

Autor

RONALDO GOMES ROLIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA TEIXEIRA PINTO· OAB CE 47826· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 26.828,00

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA BESERRA DA SILVA· OAB CE 44925· CPF 067.***.***-66

Autor:

PRISCILLA TEIXEIRA PINTO· OAB CE 47826· CPF 034.***.***-90

Autor:

ANA RAIA DA SILVA· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORTELINA FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA BESERRA DA SILVA· OAB CE 44925· CPF 067.***.***-66

Autor:

PRISCILLA TEIXEIRA PINTO· OAB CE 47826· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PRISCILLA TEIXEIRA RIBEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PRISCILLA TEIXEIRA RIBEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA ASSINADA PELA MMA. JUÍZA E JUNTADA AOS AUTOS EM ID Nº 90338738.... (11/02/2026)

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