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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA

Reu

APARECIDA FATIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

Autor:

DAVID CASTRO STACCIARINI LANA DE CARVALHO· OAB PR 064673· CPF 053.***.***-43

Autor:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Reu:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

Reu:

DAVID CASTRO STACCIARINI LANA DE CARVALHO· OAB PR 064673· CPF 053.***.***-43

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BORILECPF

Reu

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 16809· CPF 367.***.***-15

Autor:

MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI· OAB RS 78562· CPF 945.***.***-49

Autor:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Autor:

BRENO GELMINI AUGUSTIN· OAB RS 101288· CPF 006.***.***-12

Autor:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 16809· CPF 367.***.***-15

Reu:

MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI· OAB RS 78562· CPF 945.***.***-49

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Reu:

BRENO GELMINI AUGUSTIN· OAB RS 101288· CPF 006.***.***-12

Reu:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BORILECPF

Reu

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 16809· CPF 367.***.***-15

Autor:

MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI· OAB RS 78562· CPF 945.***.***-49

Autor:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Autor:

BRENO GELMINI AUGUSTIN· OAB RS 101288· CPF 006.***.***-12

Autor:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 16809· CPF 367.***.***-15

Reu:

MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI· OAB RS 78562· CPF 945.***.***-49

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Reu:

BRENO GELMINI AUGUSTIN· OAB RS 101288· CPF 006.***.***-12

Reu:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020653-82.2019.8.21.0010/RS AUTOR: EDUARDO BORILE ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) RÉU: PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em... (14/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA

Reu

NILO LUIZ ZANCPF

Advogados

Autor:

PABLO CESAR GODOI CASTRO· OAB RS 121324· CPF 019.***.***-42

Autor:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Autor:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 16809· CPF 367.***.***-15

Autor:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

Reu:

PABLO CESAR GODOI CASTRO· OAB RS 121324· CPF 019.***.***-42

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Reu:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 16809· CPF 367.***.***-15

Reu:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000222-32.2017.8.21.0128/RS EXEQUENTE: PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) EXECUTADO: NILO LUIZ ZAN ADVOGADO(A): PABLO CESAR GODOI CASTRO (OAB RS121324) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Assiste razão ao exequente. A sentença proferida ao evento 115, SENT1 determinou que as custas processuais caberiam à parte executada. Posteriormente, a C... (24/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA President... (16/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Mudança de Parte (11/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDA

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPLODE NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA

PRO-SALUTE COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ DE ALMEIDA· OAB SC 021992

Autor:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO· OAB SC 030059· CPF 065.***.***-81

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ DE ALMEIDA· OAB SC 021992

Reu:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO· OAB SC 030059· CPF 065.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Prestação de ServiçosExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPLODE NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA

PRO-SALUTE COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ DE ALMEIDA· OAB SC 021992

Autor:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO· OAB SC 030059· CPF 065.***.***-81

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ DE ALMEIDA· OAB SC 021992

Reu:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO· OAB SC 030059· CPF 065.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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