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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 821.018,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCELO MACHADO PINTOCPF

MARIA FERNANDA MACULAN SODRE

PRO TENIS COM DE MAT ESPORTIVO LTDA

TOMAZ DE AQUINO MOTTA MOREIRA

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

+ 2 outros

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2000

Distribuição

02/10/2000

Valor

R$ 4.197,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA· OAB DF 27790· CPF 539.***.***-59

Reu:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 33247· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

Outros

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 33247· CPF 000.***.***-00

CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA· OAB DF 27790· CPF 539.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

Outros

CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA· OAB DF 27790· CPF 539.***.***-59

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 33247· CPF 000.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA· OAB DF 27790

Reu:

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

08/11/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 5.123,20

Autor

LOHANE SILVA DA ROCHA DE SOUZACPF

Reu

YOUNG TENNIS COMERCIO LTDACNPJ

NOHALL COMERCIO VIRTUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE LUNA FROES· OAB RJ 222355· CPF 109.***.***-73

Autor:

ERICO MORALES MENDES· OAB RJ 178249· CPF 115.***.***-80

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de LOHANE SILVA DA ROCHA DE SOUZA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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