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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIVAR VALENTINICPF

ALTAIR ANGELO

APOLONIA LICESKI DE CASTROCPF

CARLOS SERGIO RODRIGUES

DAVI LAGUNACPF

+ 21 outros

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Autor:

CEZAR JOAO REINERT CIM FILHO· OAB SC 028932· CPF 049.***.***-21

Reu:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Reu:

CEZAR JOAO REINERT CIM FILHO· OAB SC 028932· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIVAR VALENTINICPF

ALTAIR ANGELO

APOLONIA LICESKI DE CASTROCPF

CARLOS SERGIO RODRIGUES

DAVI LAGUNACPF

+ 21 outros

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Autor:

CEZAR JOAO REINERT CIM FILHO· OAB SC 028932· CPF 049.***.***-21

Reu:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Reu:

CEZAR JOAO REINERT CIM FILHO· OAB SC 028932· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCKON FELIPE ROSINICPF

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIMIAN ELDER ROSINI· OAB SC 38095· CPF 053.***.***-32

Autor:

DIMIAN ELDER ROSINI· OAB SC 038095· CPF 053.***.***-32

Reu:

DIMIAN ELDER ROSINI· OAB SC 038095· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELIRIO ANTUNES DE LIMACPF

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 35879· CPF 040.***.***-67

Autor:

FRANKIE LUIS MARIN· OAB SC 35128

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Reu:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELIRIO ANTUNES DE LIMACPF

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 35879· CPF 040.***.***-67

Autor:

FRANKIE LUIS MARIN· OAB SC 35128

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Reu:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0303025-22.2016.8.24.0008/SC AUTOR: VALDELIRIO ANTUNES DE LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO MENDES (OAB SC035879) ADVOGADO(A): FRANKIE LUIS MARIN (OAB SC035128) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) REQUERENTE para efetuar a impressão e o encaminhamento do(s) mandado(s) expedido(s) ao(s) Cartório(s) destinatário(s) nele(s) indicado(s). (04/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVENE INEZ DA SILVACPF

JOAO VALENTIN DA SILVA

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Custas (18/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 11.057,19

Autor

JOANETE PINTO ABREUCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARÃES· OAB DF 030459· CPF 019.***.***-29

Reu:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 071350· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOANETE PINTO ABREUCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARÃES· OAB DF 030459· CPF 019.***.***-29

Autor:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 071350· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 24.584,80

Autor

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOANETE PINTO ABREUCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARÃES· OAB DF 030459· CPF 019.***.***-29

Autor:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 071350· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RECORRENTE)

2. PRÓ-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Autor:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Autor:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARÃES· OAB DF 030459· CPF 019.***.***-29

Autor:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 071350· CPF 051.***.***-31

Reu:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Reu:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Reu:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARÃES· OAB DF 030459· CPF 019.***.***-29

Reu:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 071350· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOANETE PINTO ABREU, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711101-06.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada... (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 35.101,38

Autor

MARILDA ISABEL DA SILVACPF

Reu

DIPLOMATA TURISMO LTDA

PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA· OAB DF 8771· CPF 009.***.***-72

Reu:

MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA· OAB DF 7934· CPF 339.***.***-04

Reu:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MELO E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ADONIAS ALVES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 71350· CPF 051.***.***-31

Autor:

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES· OAB DF 30459· CPF 019.***.***-29

Reu:

EVANIA DE PAULA RIBEIRO· OAB DF 40711· CPF 491.***.***-91

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 36644· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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