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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADRIANA TEIXEIRA LOPES DA SILVACPF

Reu

PRO-CORPO ESTETICA AVANCADA - SILHUETA E SAUDE EMBELEZAMENTO LTDACNPJ

M WELLS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Reu:

MARCELA DE LEMOS RODRIGUES LAMONICA· OAB RJ 152441· CPF 045.***.***-89

Outros

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 175.000,00

Último movimento: Juntada de petição (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M WELLS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

PRO-CORPO ESTETICA LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

MARCOS ANTÔNIO TAVARES· OAB RJ 186397· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA

Reu

M WELLS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA

Reu

M WELL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA EPP

MM FRANQUIA LTDA

MÔNICA SHORT DE OLIVEIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MELLO DUARTE· OAB SP 139035· CPF 140.***.***-14

Autor:

MARCOS ANTÔNIO TAVARES· OAB RJ 186397· CPF 053.***.***-73

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

FABIOLA MELLO DUARTE· OAB SP 139035· CPF 140.***.***-14

Reu:

MARCOS ANTÔNIO TAVARES· OAB RJ 186397· CPF 053.***.***-73

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea b do inciso III do artigo 487 do CPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, observando-se, contudo, a suspensão pr... (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 35.200,00

Autor

PATRICIA FRANCO DE LIMACPF

Reu

PRO-CORPO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CIRURGIA PLASTICA E ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELY PANIZIO ASCENCIO· OAB PR 99691· CPF 063.***.***-25

Autor:

ANDRÉ LUIS FELIPE ILKIU COELHO· OAB PR 67807· CPF 035.***.***-01

Autor:

LOUISE BRITO PATENTE· OAB PR 107138· CPF 878.***.***-04

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Outros

ISABELA VIANA REIS· OAB PR 29517

JOSÉ EDUARDO DIAS YUNIS· OAB SP 99490· CPF 048.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRíCIA FRANCO DE LIMA

Reu

PRO-CORPO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CIRURGIA PLáSTICA E ESTéTICA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FELIPE ILKIU COELHO· OAB PR 67807· CPF 035.***.***-01

Autor:

ISABELA VIANA REIS· OAB PR 29517

Autor:

JOSÉ EDUARDO DIAS YUNIS· OAB SP 99490· CPF 048.***.***-01

Autor:

LOUISE BRITO PATENTE· OAB PR 107138· CPF 878.***.***-04

Autor:

FRANCIELY PANIZIO ASCENCIO· OAB PR 99691· CPF 063.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIS FELIPE ILKIU COELHO· OAB PR 67807· CPF 035.***.***-01

Reu:

ISABELA VIANA REIS· OAB PR 29517

Reu:

JOSÉ EDUARDO DIAS YUNIS· OAB SP 99490· CPF 048.***.***-01

Reu:

LOUISE BRITO PATENTE· OAB PR 107138· CPF 878.***.***-04

Reu:

FRANCIELY PANIZIO ASCENCIO· OAB PR 99691· CPF 063.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

PRO-CORPO ESTETICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO RECEITA FEDERAL SAO PAULO

Advogados

Autor:

LAURA JONSON DELGADO· OAB PR 68607· CPF 068.***.***-31

Autor:

LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE· OAB SC 43243· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

PRO-CORPO ESTETICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO RECEITA FEDERAL SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE· OAB SC 43243· CPF 032.***.***-39

Autor:

LAURA JONSON DELGADO· OAB PR 68607· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 7.460,51

Autor

PRO-CORPO ESTETICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

LAURA JONSON DELGADO· OAB PR 68607· CPF 068.***.***-31

Autor:

LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE· OAB SC 43243· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: M M FRANQUIA LTDA. Advogados do(a) APELADO: LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE - SC43243-A, LAURA JONSON DELGADO - PR68607-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006574-30.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id. 251281503) apenas no efeito devolutivo, ante a se... (25/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 7.460,51

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Reu

PRO-CORPO ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KHEILA CRISTINE RAMPELOTTI SILVA EVARISTO· CPF 063.***.***-57

Reu:

LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE· OAB SC 43243· CPF 032.***.***-39

Reu:

LAURA JONSON DELGADO· OAB PR 68607· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/10/2023)

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