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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 1.707.288,77

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

QUALYCARE SERVICOS DE SAUDE E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDACNPJ

PRO SAUDE SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

SERVICO MEDICO EM CIRURGIA PEDIATRICA LTDACNPJ

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA PEDIATRICA E NEONATAL LTDA - EPPCNPJ

SOMEC SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Reu:

LYGIA MARCIA CORREA DE ALMEIDA· OAB MT 19649· CPF 011.***.***-58

Reu:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14247· CPF 514.***.***-15

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

PABLO GUSTAVO MORAES PEREIRA· OAB MT 14615· CPF 860.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.707.288,77

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

CGR AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

PENTA SERVICOS DE MAQUINAS LTDACNPJ

CREATIVE CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

SOMEC SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Reu:

MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA· OAB RJ 137775· CPF 085.***.***-95

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

JULIANA CUSTODIO DE SOUZA· OAB MT 17281· CPF 021.***.***-74

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Reu:

PABLO GUSTAVO MORAES PEREIRA· OAB MT 14615· CPF 860.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MP SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUCURUI

Reu

SASTRE & SASTRE EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

RAQUEL SASTRE LEITZKECPF

MATER DEI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

LEONARDO DE O LOPES LTDACNPJ

JAVIER ALBERTO TRASPALESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de EM APURACAO em 26/06/2023 23:59. (22/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOISE DE CASTRO SOUSACPF

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

Reu

MATER DEI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

LANA TIANI ALMEIDA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

JOISE DE CASTRO SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA SILVA· OAB PA 21763· CPF 980.***.***-87

Autor:

MILENA ANICETO FRANCO· OAB PA 24898· CPF 013.***.***-20

Autor:

GILSON SARAIVA DA SILVA· OAB PA 28558· CPF 218.***.***-20

Reu:

MARIA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 29068· CPF 646.***.***-68

Reu:

PAULO DA SILVA· OAB PA 21763· CPF 980.***.***-87

Reu:

MILENA ANICETO FRANCO· OAB PA 24898· CPF 013.***.***-20

Reu:

GILSON SARAIVA DA SILVA· OAB PA 28558· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 389.984,27

Reu

MATER DEI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA MORAES DA CUNHA· OAB PA 30158· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 389.984,27

Autor

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

Reu

MATER DEI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA MORAES DA CUNHA· OAB PA 30158· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2025)

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