Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 299.220,75

Autor

WALDMAN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

PRO-RIVER SERVICOS DE AUDIO LTDACNPJ

CLAUDIA CRISTINA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GIULIA SOARES DA SILVA· OAB SP 471425· CPF 462.***.***-19

Reu:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS· OAB SP 381640· CPF 369.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.222.905,93

Autor

RIVER MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

ROSEWOOD MUSIC COMERCIO LTDACNPJ

PRO-RIVER SERVICOS DE AUDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO· OAB SP 213097· CPF 274.***.***-05

Outros

LÍVIA GAVIOLI MACHADO· OAB SP 387809· CPF 369.***.***-65

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 10.213.929,91

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. JORGE BERDASCO MARTINEZ (INTERESSADO)

4. GASDIESEL SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOE TENNYSON VELO

Autor:

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Autor:

DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREIS· OAB DF

Autor:

CRISTIANE MACHADO· OAB RJ 147290· CPF 086.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

JOE TENNYSON VELO

Reu:

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Reu:

DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREIS· OAB DF

Reu:

CRISTIANE MACHADO· OAB RJ 147290· CPF 086.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AAP - ATLANTICO PRECATORIOS LTDACNPJ

Outros

FORTUNATO JOSÉ GUEDES· OAB PR 005347

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A

MG DISTRIBUIDORA S A

MANGUINHOS QUIMICA S A

REFINARIA DE PETROLEOS MANGUINHOS S A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA· OAB RJ 198640· CPF 123.***.***-76

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880350/RJ (2025/0084998-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA BRUNO MOTA DE PAULA LEITE AGRAVADO: GASDIESEL SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MANGUINHOS QUIMICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGA... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GASDIESEL SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MANGUINHOS QUIMICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA

Autor:

BRUNO MOTA DE PAULA LEITE

Reu:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Reu:

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA· OAB RJ 198640· CPF 123.***.***-76

Reu:

JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. GASDIESEL SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

3. MANGUINHOS QUIMICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

4. MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

5. REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Autor:

FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO· OAB DF 0000000

Autor:

VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA· OAB RJ 198640· CPF 123.***.***-76

Autor:

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Reu:

FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO· OAB DF 0000000

Reu:

VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA· OAB RJ 198640· CPF 123.***.***-76

Reu:

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 1.395.190,96

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MANGUINHOS QUIMICA S.A.CNPJ

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

PAULO HENRIQUE STOLF CESNIK· OAB DF 34535· CPF 027.***.***-51

Reu:

URSULA VIEIRA BARBOSA PERONI· OAB RJ 134683· CPF 033.***.***-16

Reu:

DALTON BARQUETI JENDIROBA· OAB DF 16111· CPF 394.***.***-87

Reu:

IGOR MAULER SANTIAGO· CPF 517.***.***-72

Reu:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 7.313.614,59

Autor

GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

HELENA MALATESTA PEREIRA· OAB RJ 236152

TAIS LAVEZO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PR 60564· CPF 329.***.***-40

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 1.140.498,30

Autor

GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DELEGADO DA 17 DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

DELEGADO DA 17ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DO PARANá

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Autor:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Autor:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

Autor:

FERNANDO MERINI· OAB PR 41156· CPF 032.***.***-40

Autor:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Reu:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Reu:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Reu:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

Reu:

FERNANDO MERINI· OAB PR 41156· CPF 032.***.***-40

Reu:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

DELEGADO DA 17ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DO PARANá

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Autor:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Autor:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

Autor:

FERNANDO MERINI· OAB PR 41156· CPF 032.***.***-40

Autor:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Reu:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Reu:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Reu:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

Reu:

FERNANDO MERINI· OAB PR 41156· CPF 032.***.***-40

Reu:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Último movimento: Definitivo (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 3.933.098,31

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA· CPF 070.***.***-23

Reu:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB MG 70839· CPF 517.***.***-72

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· CPF 268.***.***-23

Outros

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A

MG DISTRIBUIDORA S A

MANGUINHOS QUIMICA S A

REFINARIA DE PETROLEOS MANGUINHOS S A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: BRUNO GALVÃO REZENDE ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE OAB/RJ-124405 TEXTO: Ao interessado, para manifestação, no prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ---------------... (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S ACNPJ

MANGUINHOS QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA

Autor:

BRUNO MOTA DE PAULA LEITE

Reu:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Reu:

DIEGO ZAMPANI· CPF 308.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA· OAB RJ 198640· CPF 123.***.***-76

Reu:

JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (19/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal