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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

MPM SERVICES - SISTEMAS E SERVICOS INTELIGENTES EIRELI

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3011035-55.2023.8.06.0001. RECORRENTE: FRANCISCO EVALDO DE SOUSA RECORRIDO: PRO-MUNICIPIO SERVICOS LTDA e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ES... (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALARCNPJ

PRO-MUNICIPIO SERVICOS - EIRELI - EPPCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO EVALDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

Reu:

ANDRE NEY DE MORAIS BENEVIDES· OAB CE 34648· CPF 547.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA EMILIA BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

PRO-MUNICIPIO SERVICOS - EIRELI - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Outros

JOAO PAULO CRUZ SANTOS· OAB CE 5975· CPF 041.***.***-68

SARAH BENVINDA FERNANDES CASTRO· OAB CE 21252

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

LUCIANA DE FATIMA ALEXANDRE PACIFICO DE ARAUJOCPF

Reu

PRO-MUNICIPIO SERVICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA· OAB CE 32172· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA WANESSA DE SOUZA CAVALCANTE

PRO-MUNICIPIO SERVICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Outros

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO· OAB CE 23597· CPF 671.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARCELO MACIEL DE SOUSACPF

Reu

PRO-MUNICIPIO SERVICOS - EIRELI - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Outros

SARAH BENVINDA FERNANDES CASTRO· OAB CE 21252

FRANCISCO JOSE FERREIRA BRAUNA· OAB CE 9405· CPF 380.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 197379381 (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVIO CLEMENTE DEULEFEU

JOAO NASCIMENTO LIMA

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALARCNPJ

PRO-MUNICIPIO SERVICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA BATISTA· OAB CE 20595· CPF 941.***.***-72

Reu:

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão de custas (02/04/2025)

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