Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SANTOS ESTRELADO

RAIMUNDO SANTOS ESTRELADOCPF

Advogados

Reu:

DENILSON MIRANDA CORDEIRO· OAB BA 28098· CPF 548.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Proar Engenharia Ltda Advogado: Jose Eduardo Nascimento De Oliveira (OAB:BA21545) Advogado: Barbara Lais Sampaio Ribeiro (OAB:BA38620) Terceiro Interessado: Celso Dos Santos Terceiro Interessado: Celso Dos Santos Terceiro Interessado: Roberto Vasconcelos Prazeres Terceiro Interessado: Maurilio Silva Simões Ramos Terceiro Interessado: Júlio Cesar Ferreira De Moraes Matos Reu: Raimundo Sant... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SANTOS ESTRELADO

PROAR ENGENHARIA LTDA ME ASSISTENTE DE ACUSACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAIMUNDO SANTOS ESTRELADO

PROAR ENGENHARIA LTDA ME ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

DENILSON MIRANDA CORDEIRO

Autor:

JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 21545· CPF 535.***.***-49

Autor:

BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO· OAB BA 38620· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização (13/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SALIM HABIB CHAMMASCPF

STILENE CHAMMAS DAUCPF

RIAD CHAMMASCPF

NASSIM SALIM CHAMMASCPF

Reu

PROAR ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

LARISSA MUHANA DAU COSTA· OAB BA 29779· CPF 026.***.***-36

Autor:

CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA· OAB BA 53003· CPF 047.***.***-80

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SALIM HABIB CHAMMAS em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SALIM HABIB CHAMMASCPF

ESPOLIO DE SALIM HABIB CHAMMAS

NASSIM SALIM CHAMMAS

RIAD CHAMMAS

STILENE CHAMMAS DAUCPF

+ 2 outros

Reu

PROAR ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Autor:

LARISSA MUHANA DAU COSTA· OAB BA 29779· CPF 026.***.***-36

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 32.694,60

Autor

PROAR ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PROAR ENGENHARIA LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAFCPF

PATRICIA MACHADO DIDONECPF

PROAR ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0359203-79.2012.8.05.0001. INTERESSADO: PROAR ENGENHARIA LTDA - EPP Parte Passiva: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para apresentarem manifestação, em conformidade com o art. 465, §3º do CPC, acerca da proposta de honorários id. 561541416, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador/BA, 2... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROAR ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PROAR ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal