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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2005

Distribuição

01/08/2005

Valor

R$ 46.789,93

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

PROLANE PRODUTOS LACTEOS DO NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA MOREIRA ALBUQUERQUE MELO· OAB PE 33762· CPF 083.***.***-29

Autor:

ELIANE BARBOSA MATIAS DA SILVA· OAB PE 15466· CPF 169.***.***-15

Autor:

POLLYANA GUERRA SEIXAS· OAB PE 18545· CPF 023.***.***-19

Autor:

MATEUS BRANDAO AIRES· OAB PE 35232· CPF 080.***.***-45

Autor:

TATIANE OLIVEIRA FAVARO MACIEL· OAB PE 36847· CPF 080.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO DE PAULA FERREIRA· OAB PE 13444· CPF 084.***.***-15

Último movimento: Expedição de ofício (outros). (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

27/12/2004

Valor

R$ 33.032,96

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA

LIDIA MARIA PALHA NOGUEIRA

NORDESTE IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

Último movimento: Conclusos para despacho (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NORDESTE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Autor:

ADLANY ALVES XAVIER· CPF 931.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/10/2020)

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