Agravo em Recurso Especial 0064617-50.2004.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0064617-50.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/10/2020, 13:07

Transitado em Julgado em 27/10/2020

27/10/2020, 13:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 Petição Nº 30948/2020 - AgInt

31/08/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2020, 19:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0030948 - AgInt no AREsp 1600952 - Publicação prevista para 31/08/2020

28/08/2020, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

25/08/2020, 10:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 30948/2020 - AgInt no AREsp 1600952

24/08/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000382-2020-AJC-1T)

24/08/2020, 17:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000341-2020-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/08/2020, 11:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020, 11:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000382-2020-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

10/08/2020, 11:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

10/08/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020, 18:56

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030948/2020 - AgInt no AREsp 1600952/PB

07/08/2020, 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

03/06/2020, 16:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2020, 16:30

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