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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLINICA PROANALISE LTDA - MECNPJ

Reu

STENIO FRANCISCO LIMA SANTANA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS· OAB MA 13930· CPF 760.***.***-72

Reu:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 939.659,96

Autor

PRONTANALISE CLINICA LTDACNPJ

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Autor:

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO· OAB PB 20292· CPF 084.***.***-47

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONTANALISE CLINICA LTDACNPJ

Reu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Autor:

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO· OAB PB 20292· CPF 084.***.***-47

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 15.140,00

Autor

ALEXSANDRA GOMES DA CONCEICAOCPF

Reu

SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDACPF

PRONTANALISE CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DE SOUZA FELIZARDO· OAB PB 33629· CPF 022.***.***-08

Reu:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 15.140,00

Autor

ALEXSANDRA GOMES DA CONCEICAOCPF

Reu

PRONTANALISE CLINICA LTDACNPJ

SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DE SOUZA FELIZARDO· OAB PB 33629· CPF 022.***.***-08

Reu:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 15.140,00

Autor

ALEXSANDRA GOMES DA CONCEICAOCPF

Reu

SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDACPF

PRONTANALISE CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DE SOUZA FELIZARDO· OAB PB 33629· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (02/04/2026)

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