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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 223.099,71

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Reu

HELIO JORGE DA SILVACPF

MARIA LOPES DA SILVACPF

PROART - ARTEFATOS DE METAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Outros

PEDRO HENRIQUE DE QUEIROS TARTARUGA· OAB PE 33919· CPF 061.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 27.703,76

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

PROART - ARTEFATOS DE METAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (14/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2782554/SP (2024/0407244-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDA ADVOGADOS: JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI - SP020975 EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS - SP176780 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 176780· CPF 140.***.***-19

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI· OAB SP 020975· CPF 351.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 12.939,70

Autor

AGILISE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BRUNELLO· OAB SP 133921· CPF 030.***.***-32

Autor:

ETTORE MENDHEL MARTINS CHAGAS· OAB SP 278750· CPF 318.***.***-10

Autor:

ELENILDA MARIA MARTINS· OAB SP 86227· CPF 965.***.***-00

Reu:

MIGUEL XAVIER DA PAZ· OAB SP 375127· CPF 051.***.***-90

Reu:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES· OAB SP 116767· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

SPEED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

SOUZA & CIA LTDACNPJ

MARCELO RULICPF

INDUSTRIA TEXTIL VALE DA SAUDE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

INDUSTRIA TEXTIL VALE DA SAUDE LTDACNPJ

SOUZA & CIA LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MILHO MONTE LTDACNPJ

FAM PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Autor:

FELIPE PEREIRA DINIZ DOS MARES GUIA· OAB DF 054236· CPF 036.***.***-43

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 267.307,31

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO· OAB SP 245431· CPF 293.***.***-12

Reu:

JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI· OAB SP 20975· CPF 351.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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