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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 2.242,80

Autor

DELTA GRAFICA E EDITORA LTDA

Reu

PROARTE PUBLICIDADE LTDA - MECNPJ

Outros

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

VITOR DE LIMA FONSECA· OAB PA 14878· CPF 762.***.***-34

Último movimento: Apensado ao processo 0864654-29.2024.8.14.0301 (13/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 5.110,67

Autor

GTR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROARTE PUBLICIDADE LTDA - MECNPJ

LUCAS BOTINELLY DO AMARAL

NADIA HELENA BOTINELLY DO AMARAL

Advogados

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Reu:

LUHANA HELENA BOTINELLY DO AMARAL E SILVA· OAB PA 32731· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO CIVILExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

PROMOVER PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE· OAB SP 60805· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0509517-39.2005.8.26.0602 (apensado ao processo 0046535-93.2001.8.26.0602) (602.01.2005.509517) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Promover Publicidade e Propaganda Ltda - É cediço que a Lei de Execução Fiscal admite o CANCELAMENTO da inscrição da dívida ativa antes da decisão em primeira instância, conforme o artigo 26. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 26, da Lei de Execução Fiscal c/c 775 d... (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO CIVILExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Reu

PROMOVER PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME CABRAL LEAL· OAB SP 457773· CPF 064.***.***-03

Autor:

CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE· OAB SP 60805· CPF 020.***.***-81

Reu:

GUILHERME CABRAL LEAL· OAB SP 457773· CPF 064.***.***-03

Reu:

CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE· OAB SP 60805· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0509511-32.2005.8.26.0602 (apensado ao processo 0046535-93.2001.8.26.0602) (602.01.2005.509511) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Promover Publicidade e Propaganda Ltda e outros - É cediço que a Lei de Execução Fiscal admite o CANCELAMENTO da inscrição da dívida ativa antes da decisão em primeira instância, conforme o artigo 26. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento nos art... (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO CIVILExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

PROMOVER PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE· OAB SP 60805· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0509520-91.2005.8.26.0602 (apensado ao processo 0046535-93.2001.8.26.0602) (602.01.2005.509520) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Promover Publicidade e Propaganda Ltda - É cediço que a Lei de Execução Fiscal admite o CANCELAMENTO da inscrição da dívida ativa antes da decisão em primeira instância, conforme o artigo 26. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 26, da Lei de Execução Fiscal c/c 775 d... (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

PROMOVER PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE· OAB SP 60805· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

PROMOVER PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE· OAB SP 60805· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO CIVILExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

PROMOVER PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE· OAB SP 60805· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0509550-29.2005.8.26.0602 (apensado ao processo 0046535-93.2001.8.26.0602) (602.01.2005.509550) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Promover Publicidade e Propaganda Ltda - É cediço que a Lei de Execução Fiscal admite o CANCELAMENTO da inscrição da dívida ativa antes da decisão em primeira instância, conforme o artigo 26. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 26, da Lei de Execução Fiscal c/c 775 d... (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

PROMOVER PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE· OAB SP 60805· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

PROMOVER PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE· OAB SP 60805· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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