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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 30.774,80

Autor

FLAVIANO BARBOSA CORREIACPF

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

FRETO LOG TRANSPORTES HES LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BARBOSA LIMA· OAB RJ 208816· CPF 058.***.***-38

Autor:

BRENDA LORRAINA DE ALMEIDA DA CRUZ· OAB RJ 238010· CPF 146.***.***-80

Reu:

JULIA FARIA VASQUES· CPF 081.***.***-64

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.013,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - ARCELORMITTAL BRASIL S/ACPF

Outros

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 075125· CPF 986.***.***-49

MARIA TEREZA FONSECA DIAS· OAB MG 074978

Último movimento: Juntado(a) (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - ARCELORMITTAL BRASIL S/ACPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA FONSECA DIAS· OAB MG 074978· CPF 912.***.***-87

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 075125· CPF 986.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13 (21/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 501.556,53

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 501.556,53

Autor

VANGUARDA DO BRASIL S.A.CNPJ

COOPERBIO - COOPERATIVA DE BIOCOMBUSTIVELCNPJ

Reu

VANGUARDA DO BRASIL S.A.CNPJ

COOPERBIO - COOPERATIVA DE BIOCOMBUSTIVELCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO BARROS DE MACEDO· OAB MT 7667· CPF 825.***.***-87

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Reu:

AUGUSTO BARROS DE MACEDO· OAB MT 7667· CPF 825.***.***-87

Reu:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 382.557,19

Autor

COOPERBIO - COOPERATIVA DE BIOCOMBUSTIVELCNPJ

Reu

VANGUARDA DO BRASIL S.A.CNPJ

TERRA SANTA PROPRIEDADES AGRICOLAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Reu:

AUGUSTO BARROS DE MACEDO· OAB MT 7667· CPF 825.***.***-87

Reu:

IGOR BIMKOWSKI ROSSONI· OAB RS 76832· CPF 011.***.***-93

Reu:

LEONARDO CASTRO· CPF 426.***.***-07

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 382.557,19

Autor

TERRA SANTA PROPRIEDADES AGRICOLAS S.A.CNPJ

Reu

COOPERBIO - COOPERATIVA DE BIOCOMBUSTIVELCNPJ

OLIVO & ZANDONADI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Autor:

IGOR BIMKOWSKI ROSSONI· OAB RS 76832· CPF 011.***.***-93

Reu:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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