Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 205.000,00

Autor

ATAIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

GOVERNADORIA CASA CIVIL - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

JOAO VIEIRA DANTASCPF

MARIA APARECIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL LISBOA LOUBACK· OAB RO 4493· CPF 422.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 205.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVACPF

JOAO VIEIRA DANTASCPF

ESTADO DE RONDONIA

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

Reu

JOAO VIEIRA DANTASCPF

MARIA APARECIDA SILVACPF

ATAIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSANGELA MAYARA FERREIRA RODRIGUES· OAB RO 5909· CPF 866.***.***-68

Reu:

RAQUEL LISBOA LOUBACK VIEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/01/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 16.516,89

Autor

PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Autor:

JULIO CESAR BRUNI SANTOS· OAB SP 449915· CPF 422.***.***-93

Autor:

LOISE GABRIELY SOUZA BORGES· CPF 445.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 16.516,89

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Reu:

LOISE GABRIELY SOUZA BORGES· CPF 445.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (04/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal