PROCOPIO PRATA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAINAH PRATA PRATACPF

Outros

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (07/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE OUREMCNPJ

MUNICIPIO DE OUREMCNPJ

Advogados

Autor:

TAINAH PRATA PRATA· OAB PA 29419· CPF 778.***.***-15

Autor:

FELIPE DE LIMA RODRIGUES GOMES· OAB PA 21472· CPF 962.***.***-59

Reu:

RAFAEL DUQUE ESTRADA OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE OUREMCNPJ

MUNICIPIO DE OUREMCNPJ

Reu

EDILSON MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUQUE ESTRADA OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Reu:

FELIPE DE LIMA RODRIGUES GOMES· OAB PA 21472· CPF 962.***.***-59

Reu:

TAINAH PRATA PRATA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

JORGE AUGUSTO FIGUEIREDO MORAES

Reu

ROMARIO FERNANDES

Advogados

Autor:

TAINAH PRATA PRATA· OAB PA 29419· CPF 778.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO FIGUEIREDO MORAES em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.410,55

Autor

TAINAH PRATA PRATACPF

FABRICIO GOMES CRISTINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 10.410,55

Autor

TAINAH PRATA PRATACPF

FABRICIO GOMES CRISTINOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FATIMA SOLANGE OLIVEIRA GOESCPF

EDSON AMORIM MONTEIROCPF

WALDECIR SEVERINO MENDES GOMESCPF

ALVANETE CORREA SOUZA

+ 1 outros

Reu

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PONTESCPF

CLAUDIO CRISTIANO TAVARES DO NASCIMENTOCPF

JOSE RAIMUNDO ARAUJO RAMOSCPF

BOSCO OLIVEIRA MARTINS JUNIORCPF

MANOEL SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Reu:

ZINALDO COSTA FERREIRA· CPF 294.***.***-15

Reu:

SAMARA INGRID DIAS RAMOS· OAB PA 26635· CPF 017.***.***-50

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· CPF 608.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA SILVA BARROS

WELLINGTON GONCALVES FELICIDADECPF

Reu

EDSON DA SILVA BARROS

WELLINGTON GONCALVES FELICIDADECPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA· OAB PA 21052· CPF 015.***.***-37

Autor:

TAINAH PRATA PRATA· OAB PA 29419· CPF 778.***.***-15

Autor:

ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB PA 10826· CPF 571.***.***-15

Autor:

VICTOR HUGO RAMOS REIS· OAB PA 23195· CPF 018.***.***-59

Autor:

ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA· OAB PA 21766· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA· OAB PA 21052· CPF 015.***.***-37

Reu:

TAINAH PRATA PRATA· OAB PA 29419· CPF 778.***.***-15

Reu:

ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB PA 10826· CPF 571.***.***-15

Reu:

VICTOR HUGO RAMOS REIS· OAB PA 23195· CPF 018.***.***-59

Reu:

ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA· OAB PA 21766· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025026-13.2016.4.01.3900. Decisão Monocrática Terminativa - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TAINAH PRATA PRATA - PA29419, VICTOR HUGO RAMOS REIS - PA23195, ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO - PA10826, JOAO BATISTA... (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA SILVA BARROS

WELLINGTON GONCALVES FELICIDADECPF

Reu

EDSON DA SILVA BARROS

WELLINGTON GONCALVES FELICIDADECPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA· OAB PA 21052· CPF 015.***.***-37

Autor:

TAINAH PRATA PRATA· OAB PA 29419· CPF 778.***.***-15

Autor:

ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB PA 10826· CPF 571.***.***-15

Autor:

VICTOR HUGO RAMOS REIS· OAB PA 23195· CPF 018.***.***-59

Autor:

ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA· OAB PA 21766· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA· OAB PA 21052· CPF 015.***.***-37

Reu:

TAINAH PRATA PRATA· OAB PA 29419· CPF 778.***.***-15

Reu:

ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB PA 10826· CPF 571.***.***-15

Reu:

VICTOR HUGO RAMOS REIS· OAB PA 23195· CPF 018.***.***-59

Reu:

ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA· OAB PA 21766· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025026-13.2016.4.01.3900. Decisão Monocrática Terminativa - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TAINAH PRATA PRATA - PA29419, VICTOR HUGO RAMOS REIS - PA23195, ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO - PA10826, JOAO BATISTA... (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 168.787,00

Autor

DENISE PRATA PRATACPF

Reu

ELDORADO COMERCIO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Outros

THIAGO COLLARES PALMEIRA· OAB PA 11730· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE PRATA PRATACPF

Reu

ELDORADO COMERCIO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Outros

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 168.787,00

Autor

ELDORADO COMERCIO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

DENISE PRATA PRATACPF

Advogados

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

THIAGO COLLARES PALMEIRA· OAB PA 11730· CPF 517.***.***-34

Reu:

MARISA DE ALMEIDA MACOLA MARINS· OAB PA 10301· CPF 508.***.***-68

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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