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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 13.881,45

Autor

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ· CPF 989.***.***-49

Reu:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· CPF 034.***.***-10

Reu:

LEONARDO ROCHA LIPPERT· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 13.881,45

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RS 059011· CPF 969.***.***-15

Autor:

PATRICIA DE SOUZA LEANDRO· OAB RS 060498· CPF 528.***.***-15

Autor:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· CPF 034.***.***-10

Autor:

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ· CPF 989.***.***-49

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1 (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140 (16/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

FRANCIELE SCHNEIDER ROSSETTICPF

Reu

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

THAIGOR JANKE BOEIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256257188 (Custas Finais ou Complementares) (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR CARVALHO SARMENTOCPF

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

TAILA RAQUELE DE CARVALHO SCHULZCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (06/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR CARVALHO SARMENTOCPF

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

TAILA RAQUELE DE CARVALHO SCHULZCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (06/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA PAIANI CARSTERCPF

Reu

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSER· OAB RS 123582· CPF 008.***.***-54

Autor:

EDUARDO MARIOTTI· OAB RS 025672· CPF 460.***.***-15

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSER· OAB RS 123582· CPF 008.***.***-54

Reu:

EDUARDO MARIOTTI· OAB RS 025672· CPF 460.***.***-15

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA PAIANI CARSTERCPF

Reu

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSER· OAB RS 123582· CPF 008.***.***-54

Autor:

EDUARDO MARIOTTI· OAB RS 025672· CPF 460.***.***-15

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSER· OAB RS 123582· CPF 008.***.***-54

Reu:

EDUARDO MARIOTTI· OAB RS 025672· CPF 460.***.***-15

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004035-27.2019.8.21.5001/RS RELATOR: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON AUTOR: ANGELA MARIA PAIANI CARSTER ADVOGADO(A): GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSER (OAB RS123582) RÉU: RADIO E TV PORTOVISAO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MARIOTTI (OAB RS025672) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 24/07/2025 - Recebidos os auto... (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VERA MELLO STIEH

Advogados

Reu:

GUILHERME KREMER FRIEDRICH· OAB RS 101406· CPF 018.***.***-11

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Documento (Carta) (26/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VERA MELLO STIEH

Advogados

Reu:

GUILHERME KREMER FRIEDRICH· OAB RS 101406· CPF 018.***.***-11

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ONE BRASIL MIDIA INTERATIVA S.A.CNPJ

NEWS TECHNOLOGY GRAFICA EDITORA S.A.CNPJ

DISCOVIDEO FONOGRAFICA LTDA - EPPCNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS TRAB DA RD/TV BAND ABETERBECNPJ

ASSOCIACAO BANDEIRANTES DE COMUNICACAO - ABANCCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DANIELA SILVEIRA LARA

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de manifestação (06/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BANDEIRANTES DE COMUNICACAO - ABANCCNPJ

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

SOCIEDADE RADIO CLUBE DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDACNPJ

TELEVISAO BANDEIRANTES DO PARANA LTDACNPJ

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (24/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BANDEIRANTES DE COMUNICACAO - ABANC

Reu

DANIELA SILVEIRA LARACPF

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

DANIELA SILVEIRA LARA· OAB DF 34385

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RADIO MPB S.A., ONE BRASIL MIDIA INTERATIVA S.A., NEWS TECHNOLOGY GRAFICA EDITORA S.A., DISCOVIDEO FONOGRAFICA LTDA - EPP, ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS TRAB DA RD/TV BAND ABETERBE, ASSOCIACAO BANDEIRANTES DE COMUNICACAO - ABANC, RADIO E TELEVISAO TAUBATE LTDA, RADIO E TV PORTOVISAO LTDA, TELEVISAO BANDEIRANTES DO PARANA LTDA, SOCIEDADE RADIO CLUBE DE SAO JOS... (13/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 149.700,00

Autor

ADAILTON EVARISTO CORREACPF

Reu

FRANCISCO EDY PORTELA

CLENILDO DE AMARAL FREITAS

SANTAREM RADIO E TV LTDACNPJ

NILA PIMENTEL PORTELA

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA· OAB PA 23507· CPF 645.***.***-00

Autor:

MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA· OAB PA 19304· CPF 627.***.***-91

Reu:

DANILO ALEX DE OLIVEIRA PELEJA· CPF 414.***.***-68

Reu:

DENISE GABRIELE MOURAO DA SILVA· OAB PA 32251· CPF 030.***.***-07

Reu:

LUANA ADRIA AMARAL VIANA· OAB PA 12468· CPF 510.***.***-20

Outros

DANILO ALEX DE OLIVEIRA PELEJA· OAB PA 8894

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 149.700,00

Autor

ADAILTON EVARISTO CORREACPF

Reu

FRANCISCO EDSON PORTELACPF

FRANCISCO EDY PORTELA

CLENILDO DE AMARAL FREITAS

NILA NEILY LIMA PIMENTELCPF

CLENILDO DE AMARAL FREITASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA· OAB PA 23507· CPF 645.***.***-00

Autor:

MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA· OAB PA 19304· CPF 627.***.***-91

Reu:

DANILO ALEX DE OLIVEIRA PELEJA· CPF 414.***.***-68

Reu:

LUANA ADRIA AMARAL VIANA· OAB PA 12468· CPF 510.***.***-20

Reu:

DENISE GABRIELE MOURAO DA SILVA· OAB PA 32251· CPF 030.***.***-07

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NILA NEILY LIMA PIMENTEL em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 16.046,00

Autor

LUIZ CARLOS ROCHA CAMPOSCPF

Reu

CABRAL COMERCIO DE VEICULOS DE JACAREI LTDA - MECNPJ

SANTAREM RADIO E TV LTDACNPJ

Outros

PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 14847· CPF 106.***.***-53

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

ELLEN CRISTINA MARINHO SILVEIRA· OAB PA 27008· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 167.427,06

Autor

SANTAREM RADIO E TV LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 167.427,06

Autor

SANTAREM RADIO E TV LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 41.520,00

Autor

FRANCISCO DE SALES BATISTA DA SILVACPF

Reu

SANTAREM RADIO E TV LTDA

Advogados

Autor:

CELIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11031· CPF 067.***.***-04

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 41.520,00

Autor

FRANCISCO DE SALES BATISTA DA SILVACPF

Reu

SANTAREM RADIO E TV LTDA

SANTAREM RADIO E TV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11031· CPF 067.***.***-04

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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