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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 93.066,04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50497995920238210001/TJRS (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 93.066,04

Autor

H D VIDEO PRODUTORA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 93.066,04

Autor

H D VIDEO PRODUTORA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049799592023821000120250730175707 (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.983,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 6.904,68

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

H & E PROMOTORACNPJ

LEONICE SALETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

DALVA GOMES SAMPAIO· OAB MS 9828

Reu:

ROBERTO DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/09/2024)

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