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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE CUELLAR CINI EIRELI MECNPJ

CONCENTRADOS PARANA LTDACPF

Reu

DANIEL FERREIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS ULIANO· OAB PR 77565· CPF 075.***.***-77

Autor:

VALERIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PR 78006· CPF 081.***.***-73

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MARCELO RESQUE VIEIRACPF

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACNPJ

FABIO RESQUE VIEIRACPF

REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACPF

Advogados

Reu:

MURILLO GUERREIRO SOUZA· OAB PA 20720· CPF 007.***.***-24

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Reu:

THAYSA FERREIRA MELGACO CHAVES· OAB PA 24711· CPF 534.***.***-91

Reu:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RESQUE VIEIRA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 31.982,32

Autor

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES· OAB PA 12508· CPF 724.***.***-53

Autor:

ISABELA DE SOUZA PIMENTEL· OAB PA 24904· CPF 020.***.***-82

Autor:

HELIA MAGNO TAVARES· OAB PA 10942· CPF 647.***.***-87

Autor:

IAN GUEDES PINHEIRO· OAB PA 28663· CPF 025.***.***-99

Autor:

ADELE DO SOCORRO SERRAO PINHEIRO· OAB PA 19552· CPF 673.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 46.311.508,60

Autor

REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACNPJ

FABIO RESQUE VIEIRACPF

MARCELO RESQUE VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MURILLO GUERREIRO SOUZA· OAB PA 20720· CPF 007.***.***-24

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Autor:

AMANDA HOLANDA FERREIRA· OAB PA 25583· CPF 025.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9192/) (10/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACNPJ

FABIO RESQUE VIEIRACPF

MARCELO RESQUE VIEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (14/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 31.892,00

Autor

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACNPJ

Outros

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 25.963,06

Autor

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES· OAB PA 35324· CPF 971.***.***-87

Autor:

THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES· OAB PA 12508· CPF 724.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Autor:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 25.963,06

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES· OAB PA 35324· CPF 971.***.***-87

Reu:

THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES· OAB PA 12508· CPF 724.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Reu:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2000

Distribuição

24/08/2000

Valor

R$ 1.126.901,22

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

FABIO RESQUE VIEIRACPF

MARCELO RESQUE VIEIRACPF

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACNPJ

REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Reu:

MARIO MARTINS NETO· OAB PA 31516· CPF 014.***.***-57

Reu:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 48.609,19

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 48.609,19

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Reu

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· OAB PA 25106· CPF 977.***.***-91

Reu:

ISABELA DE SOUZA PIMENTEL· OAB PA 24904· CPF 020.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Reu:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

06/02/2007

Valor

R$ 15.416,54

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

REFRIGERANTES GAROTO IND. E COM. S.A

MARCELO RESQUE VIEIRACPF

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACNPJ

FABIO RESQUE VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Reu:

ANTONIO REIS GRAIM NETO· OAB PA 17330· CPF 935.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

MARIO MARTINS NETO· OAB PA 31516· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NOS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 06/08/2025 23:59. (09/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACNPJ

CONAL CONCENTRADO NATURAIS LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO NUNES· OAB PA 20979· CPF 372.***.***-30

Autor:

BRENO DE CARVALHO NUNES· OAB PA 8986· CPF 380.***.***-49

Outros

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 13303· CPF 786.***.***-49

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/05/2024)

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