PRODUTOS DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 9.122,31

Autor

TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUCOES JARDINAGEM & PAISAGISMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ALUIZIO CORREIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALUIZIO CORREIA DE SOUZA - EXCLUÍDA (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ALUIZIO CORREIA DE SOUZA

CONSTRUCOES JARDINAGEM & PAISAGISMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul Autos 5000263-63.2025.8.01.0002 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta Unidade Judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 03/08/2026 12:00h (HORÁRIO ACRE), podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo (endereço no rodapé), ou, se preferir, por meio de videoconferência (on-... (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 191.588,00

Autor

MORGANIA BEZERRA MACHADOCPF

Reu

CRYSTAL PROMOTORA CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GOMES MARTINS COELHO· OAB MG 205413· CPF 088.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Carta precatória (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 2.084,56

Autor

RAIMUNDO ARAUJO FILHOCPF

Reu

CRYSTAL PROMOTORA CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AZEVEDO DE SOUSA· OAB DF 71014· CPF 058.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ARAUJO FILHO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO AZEVEDO DE SOUSA· OAB DF 71014· CPF 058.***.***-67

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 97.080,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 97.080,00

Autor

GUILHERME MARQUES MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CRYSTAL PROMOTORA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MIRANDA NUNES· OAB DF 58229· CPF 006.***.***-08

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MARQUES MIRANDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CRYSTAL PROMOTORA CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

MARINA MIRANDA NUNES· OAB DF 58229· CPF 006.***.***-08

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARINA MIRANDA NUNES· OAB DF 58229· CPF 006.***.***-08

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 11ª Sessão Ordinária Virtual- 7TCV- 08/04 até 16/04 Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual- 7TCV- 08/04 até 16/04, realizada no dia 08 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES VASQU... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MARQUES MIRANDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CRYSTAL PROMOTORA CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

MARINA MIRANDA NUNES· OAB DF 58229· CPF 006.***.***-08

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARINA MIRANDA NUNES· OAB DF 58229· CPF 006.***.***-08

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 11ª Sessão Ordinária Virtual- 7TCV- 08/04 até 16/04 Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual- 7TCV- 08/04 até 16/04, realizada no dia 08 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES VASQU... (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

JOAO BATISTA FRANCALINO DA ROCHACPF

Reu

CRYSTAL PROMOTORA CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RAFAEL OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

PRODUTOS DA TERRA UGLY COMERCIO INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DE MELO OLIVEIRA· OAB MG 124511· CPF 076.***.***-30

Autor:

PATRIK RAMOS DE FREITAS· CPF 119.***.***-13

Reu:

CARLOS GUSTAVO CRISTOFARO MARINHO

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

AMAURI PEREIRA DA COSTA JUNIOR· CPF 134.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

PRODUTOS DA TERRA UGLY COMERCIO INDUSTRIA LTDA - ME

Reu

RAFAEL OLIVEIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

DR(A). DR. EDUARDO PAOLIELLO

Reu:

NATHALIA DE MELO OLIVEIRA

Reu:

PATRIK RAMOS DE FREITAS

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 85.098,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 85.098,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALEXANDRE ANTUNES BARAKATCPF

CRYSTAL PROMOTORA CONSULTORIA LTDACNPJ

AMAURI PEREIRA DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO MAMANI FERREIRA· OAB RO 6754· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE ANTUNES BARAKAT (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

EDUARDO MAMANI FERREIRA· OAB RO 6754· CPF 884.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO MAMANI FERREIRA· OAB RO 6754· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3310201/RO (2026/0271271-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEXANDRE ANTUNES BARAKAT ADVOGADO: EDUARDO MAMANI FERREIRA - RO006754 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/07/2026. (14/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE ANTUNES BARAKAT (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

EDUARDO MAMANI FERREIRA· OAB RO 6754· CPF 884.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO MAMANI FERREIRA· OAB RO 6754· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3310201/RO (2026/0271271-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEXANDRE ANTUNES BARAKAT ADVOGADO: EDUARDO MAMANI FERREIRA - RO006754 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/07/2026. (14/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 60.435,20

Autor

ANA PAULA PIRES GARCIACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

CRYSTAL PROMOTORA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DEWITTE ALMEIDA· OAB RS 088129· CPF 995.***.***-04

Autor:

VITOR SANTOS MORAES· OAB RS 126117· CPF 025.***.***-19

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 11.420,00

Autor

LEANDRO BORGES FAGUNDESCPF

Reu

CRYSTAL PROMOTORA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE DA SILVA WICHROWSKI DIAS· OAB RS 105712· CPF 004.***.***-30

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALINE RODRIGUES DE LATORRE· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70 (15/08/2025)

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