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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRODUTOS DELICIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Outros

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUTOS DELICIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRODUTOS DELICIA DO NORDESTE LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Autor:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Reu:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Reu:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.553,37

Autor

GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PRODUTOS DELICIA DO NORDESTE LTDA MECNPJ

Outros

JONATHAN AUGUSTO SOUSA E SILVA· OAB GO 25462· CPF 001.***.***-09

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 29917· CPF 273.***.***-42

FOUAD ZAKHOUR RABAHI NETO· OAB GO 37842· CPF 735.***.***-44

JOSE LUIZ MATTHES· OAB GO 76544

Último movimento: Cálculo de Custas (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 69.063,95

Autor

PRODUTOS DELICIA DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Advogados

Autor:

LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 245040· CPF 212.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 69.063,95

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PRODUTOS DELICIA DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 245040· CPF 212.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 60.743,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LORENA FERNANDES MATOSCPF

RAFAEL INACIO DE OLIVEIRACPF

Q' DELICIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 60.743,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LORENA FERNANDES MATOSCPF

RAFAEL INACIO DE OLIVEIRACPF

Q' DELICIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/07/2022)

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