PRODUTOS DO EDY LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDNILSON VIEIRA DA CRUZCPF

EDINILSON VIEIRA DA CRUZ

Advogados

Reu:

CLEIDE DUARTE DA SILVA· OAB RJ 97779· CPF 115.***.***-49

Reu:

MAGNO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 155.***.***-96

Reu:

THALES DA FRAGA FIGUEIREDO· CPF 122.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: L. S. D. O. Reu: Ednilson Vieira Da Cruz Advogado: Cleide Duarte Da Silva (OAB:RJ097779) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Thais Dos Santos Silva Testemunha: Deivison Dos Santos Silva Testemunha: Luis Carlos Silva De Oliveira Testemunha: Valmir De Souza Silva Testemunha: Josilene Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0001281-87.2011.8.05.0099 Ação Penal De Co... (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

EDVALDO FERREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

GLINAURA BORBA BEZERRA DE ARAUJO· OAB DF 36546· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Outros

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES DO NASCIMENTO

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRACPF

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZCPF

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

DELEGACIA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 20628· CPF 093.***.***-02

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 18284· CPF 058.***.***-60

Autor:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

DELEGACIA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36956916. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

DELEGACIA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

ROMARIO BALBINO DA SILVACPF

VILLEUME MEDEIROS DE SOUZA

JEFERSON CARLOS CARDOSO DA SILVACPF

EDNALDO LOPES BEZERRA DA SILVA

Outros

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Juntada de outros documentos (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

VILLELME MEDEIROS DE SOUZA

JEFERSON CARLOS CARDOSO DA SILVACPF

ROMARIO BALBINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

VILLEUME MEDEIROS DE SOUZA

JEFERSON CARLOS CARDOSO DA SILVACPF

ROMARIO BALBINO DA SILVACPF

EDNALDO LOPES BEZERRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Autor:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Reu:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 23.600,00

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DOMINGUES SANABRIACPF

LIMA & SANABRIA SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA ME

Reu

EDVALDO ROMERA DE SOUZACPF

EDY GAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ ZANI CARRASCOSA· OAB MS 23152· CPF 164.***.***-34

Autor:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Autor:

FELIPE GONÇALVES FAISTING· OAB MS 28348

Autor:

GABRIEL LOPES ZANI CARRASCOSA· OAB MS 26246· CPF 004.***.***-16

Reu:

JOSÉ ZANI CARRASCOSA· OAB MS 23152· CPF 164.***.***-34

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Reu:

FELIPE GONÇALVES FAISTING· OAB MS 28348

Reu:

GABRIEL LOPES ZANI CARRASCOSA· OAB MS 26246· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDACNPJ

Reu

EDY GAS LTDA

FELIPPE DA MOTTA RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM· OAB RJ 185768· CPF 000.***.***-90

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM· OAB RJ 185768· CPF 000.***.***-90

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com pedido indenizatório proposta originalmente por LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, posteriormente sucedida por NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, em face de EDY GAS LTDA e FELIPPE DA MOTTA RAPOSO. Narra a autora, em síntese, que celebrou contrato de fornecimento de GLP com o primeiro réu, pelo qual houve cessão gratuita, em comodato, de 120 (cento e vinte) vasilhames tipo P-13, assumindo o segundo... (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDACNPJ

Reu

EDY GAS LTDA

FELIPPE DA MOTTA RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM· OAB RJ 185768· CPF 000.***.***-90

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM· OAB RJ 185768· CPF 000.***.***-90

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com pedido indenizatório proposta originalmente por LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, posteriormente sucedida por NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, em face de EDY GAS LTDA e FELIPPE DA MOTTA RAPOSO. Narra a autora, em síntese, que celebrou contrato de fornecimento de GLP com o primeiro réu, pelo qual houve cessão gratuita, em comodato, de 120 (cento e vinte) vasilhames tipo P-13, assumindo o segundo... (25/05/2026)

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