PRODUTOS NATURAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 4.317.492,05

Autor

MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Reu

JGMS COSMETICOS LTDA.CNPJ

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDA.CNPJ

TJG COSMETICOS LTDA.CNPJ

THIAGO HENRIQUE SOARESCPF

SALETE LORENCONE SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS CÔRTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (27/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 32.426,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANA PAULA KFURI PEREIRA ROSA· OAB MG 97367· CPF 047.***.***-00

Reu:

MAURICIO ARREGUY AZZI· OAB MG 95563· CPF 001.***.***-19

Reu:

HERON NAPOLEAO PINTO· OAB MG 42121· CPF 462.***.***-15

Reu:

FERNANDA GOMES AUGUSTO· CPF 050.***.***-51

Reu:

MARIANA ELISA SACHET AZEREDO· OAB PR 42154· CPF 038.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 32.426,49

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 196.590,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TJG COSMETICOS LTDACNPJ

JGMS COSMETICOS LTDACNPJ

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

SALETE LORENCONE SOARESCNPJ

CHARMOSA COSMETICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

MARIANA ELISA SACHET AZEREDO· OAB PR 42154· CPF 038.***.***-51

Reu:

FERNANDA GOMES AUGUSTO· CPF 050.***.***-51

Reu:

LARISSA FRANCA FERREIRA CHROMIEC· OAB PR 67161· CPF 051.***.***-23

Reu:

JANARY SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 38617· CPF 004.***.***-66

Reu:

TAYSA TAVARES ZANOTTO DOS SANTOS· CPF 030.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

TAYSA TAVARES ZANOTTO· OAB PR 44017

ANA CLAUDIA LOYOLA DA ROCHA· OAB PR 32834· CPF 006.***.***-81

FERNANDA GOMES· OAB PR 65298

MATHEUS MONTEIRO MOROSINI· OAB PR 40519

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 196.590,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TJG COSMETICOS LTDACNPJ

JGMS COSMETICOS LTDACNPJ

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

SALETE LORENCONE SOARESCNPJ

CHARMOSA COSMETICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/07/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 519.554,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 519.554,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 329.405,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Reu:

HERON NAPOLEAO PINTO· OAB MG 42121· CPF 462.***.***-15

Reu:

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB MG 88246· CPF 043.***.***-38

Reu:

ESTER DE MOURA BRAGANCA· OAB MG 151536· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 10120423520194010000/TRF (09/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 329.405,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

Advogados

Reu:

HERON NAPOLEAO PINTO· OAB MG 42121· CPF 462.***.***-15

Reu:

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB MG 88246· CPF 043.***.***-38

Reu:

ESTER DE MOURA BRAGANCA· OAB MG 151536· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 105.403,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 10115010220194010000/TRF (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 105.403,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 44.835,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHARMOSA COSMETICOS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACPF

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

Ver detalhes

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 44.835,36

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHARMOSA COSMETICOS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 110.542,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

CHARMOSA COSMETICOS LTDACNPJ

SALETE LORENCONE SOARESCNPJ

JGMS COSMETICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 110.542,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

CHARMOSA COSMETICOS LTDACNPJ

SALETE LORENCONE SOARESCNPJ

JGMS COSMETICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 193.597,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

CHARMOSA COSMETICOS LTDACNPJ

JGMS COSMETICOS LTDACNPJ

SALETE LORENCONE SOARESCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 193.597,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

CHARMOSA COSMETICOS LTDACNPJ

JGMS COSMETICOS LTDACNPJ

SALETE LORENCONE SOARESCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 139.373,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHARMOSA COSMETICOS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

SALETE LORENCONE SOARESCNPJ

XEROSA PRODUTOS NATURAIS LTDACPF

JGMS COSMETICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

HERON NAPOLEAO PINTO· OAB MG 42121· CPF 462.***.***-15

Reu:

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB MG 88246· CPF 043.***.***-38

Reu:

LUCIANA LOIOLA SANTANA· OAB MG 180366· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6001399-83.2025.4.06.3814/MG - ref. ao(s) evento(s): 30, 42 (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 139.373,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHARMOSA COSMETICOS LTDACNPJ

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARESCPF

Advogados

Reu:

HERON NAPOLEAO PINTO· OAB MG 42121· CPF 462.***.***-15

Reu:

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB MG 88246· CPF 043.***.***-38

Reu:

LUCIANA LOIOLA SANTANA· OAB MG 180366· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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