Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 235.707,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROELETRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 235.707,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROELETRO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 404.925,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROELETRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 404.925,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROELETRO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/1999

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 20.754,69

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PROELETRO COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRO LTDA

JOSE VIEIRA ROLIMCPF

MARIA DE FATIMA BORGES MARTINS

Outros

PAULO LEITE DA SILVA· OAB PB 5808· CPF 110.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 20.754,69

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PROELETRO COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRO LTDA

JOSE VIEIRA ROLIMCPF

MARIA DE FATIMA BORGES MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal