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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 7.840.560,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SAADCPF

RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES· OAB DF 022071· CPF 804.***.***-87

Autor:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Autor:

SIMONE RODRIGUES FONSECA· OAB SP 295747· CPF 348.***.***-55

Autor:

BRUNA SILVEIRA SAHADI· CPF 366.***.***-39

Autor:

ELBERT ESTEVAM RIBEIRO· OAB SP 343284· CPF 015.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM· OAB SP 099246· CPF 044.***.***-12

Reu:

RENATO NAPOLITANO NETO· OAB SP 155967· CPF 250.***.***-40

Reu:

RUBIA NUNES RIBEIRO CIA· OAB SP 236673· CPF 307.***.***-80

Reu:

FABIANA FONSECA DICEZARE· OAB SP 223960· CPF 218.***.***-46

Reu:

JOANA D'ARC AMARAL BORTONE· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SAADCPF

RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Reu:

RENATO NAPOLITANO NETO· OAB SP 155967· CPF 250.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 7.840.560,51

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS SAADCPF

RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NAPOLITANO NETO· OAB SP 155967· CPF 250.***.***-40

Reu:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO CARLOS SAAD

RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO NAPOLITANO NETO· OAB SP 155967· CPF 250.***.***-40

Autor:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Autor:

RUBIA NUNES RIBEIRO CIA· OAB SP 236673· CPF 307.***.***-80

Autor:

ELBERT ESTEVAM RIBEIRO· OAB SP 343284· CPF 015.***.***-01

Autor:

PROENCA FERNANDES ADVOGADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO NAPOLITANO NETO· OAB SP 155967· CPF 250.***.***-40

Reu:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Reu:

RUBIA NUNES RIBEIRO CIA· OAB SP 236673· CPF 307.***.***-80

Reu:

ELBERT ESTEVAM RIBEIRO· OAB SP 343284· CPF 015.***.***-01

Reu:

PROENCA FERNANDES ADVOGADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005162-28.2020.8.26.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rádio e Televisão Bandeirantes S.a. - - João Carlos Saad - Banco Industrial do Brasil S/A - Diante do acordo firmado e homologado entre as partes nos autos da execução e que abrangeu o presente, determino o arquivamento destes autos, com as anotações pertinentes à extinção da fase de conhecimento. Intimem-se. - ADV: DANIEL DORSI PE... (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 119.579,28

Autor

M.M. DE SOUZA PEDREIRA - MECNPJ

LIMONGI SIAL & REYNALDO ALVES - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

VIVO S.A.CNPJ

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES· OAB BA 34668· CPF 029.***.***-55

Reu:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB BA 32445· CPF 046.***.***-80

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: M.m. De Souza Pedreira - Me Advogado: Rafael Oliveira Carvalho Alves (OAB:BA34668) Executado: Condominio Boulevard Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Aliansce Shopping Centers S.a. Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Exe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509368-56... (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON ALVES DOS REISCPF

THAIS OLIVEIRA TAVARESCPF

DAVID OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Outros

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS REIS

THAIS OLIVEIRA TAVARES

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 20.988,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.988,33

Autor

PDCA S.A.CNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

IANCA DOS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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